Ângelo Correia: Uma democracia de medo é sempre uma democracia perigosa

PorJorge Montezinho,22 jan 2017 6:00

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Empresário e político português, Ângelo Correia esteve em Cabo Verde, no âmbito das comemorações do dia 13 de Janeiro - Dia da Liberdade e da Democracia - para a conferência: “O Processo da Qualificação da Democracia: Dinâmicas e Constrangimentos”. Antigo Ministro da Administração Interna, ex-deputado, e actualmente professor convidado da área de estudos estratégicos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, Ângelo Correia falou com o Expresso das Ilhas sobre democracia, poder e a necessidade de haver sociedades exigentes e melhor informadas.

Num mundo em mudança a que estamos a assistir exigir-se-ia também uma transformação radical na política?

Estamos a assistir a um período dos mais estranhos e difíceis de perceber para onde vamos. António Gramsci dizia uma coisa espantosa: morreu uma velha ideia de democracia, que já percebemos que morreu, mas ainda não descobrimos qual é a nova. No mundo, chamado mais civilizado ou mais desenvolvido, assistiu-se a um fenómeno extremamente interessante, mas ao mesmo tempo dilacerante que reduz claramente o poder dos estados e transfere os grandes poderes soberanos dos estados para entidades ou supranacionais ou dirigidas pela chamada mão invisível. Isto é, caminhamos num sentido em que perdemos a noção da sede e da face do poder. Sabemos que aquilo que existe nos estados – o poder – tem sido substancialmente esvaziado. Simplesmente é um esvaziamento que não é auditável, nem sequer legitimado por qualquer voto popular. Simultaneamente, onde existe o voto popular, o exercício da política tout court, há um divórcio destas questões. Isto é, os estados estão cada vez mais confrontados quando têm de decidir sobre questões menores, guardando as grandes decisões, as grandes orientações da história para poderes não visíveis e não auditáveis. Isso é muito visível na Europa, onde estamos a perceber a diferença entre poder e política. Onde há poder, não há audição política. Onde há política e o seu exercício quotidiano pelos cidadãos, pelos eleitores, o poder é insuficiente por parte de quem decide. Estamos aqui com uma dicotomia que não se resolveu ainda, mas parece apontar no sentido de cada vez mais as populações, os votantes, os cidadãos dos estados, estarem cada vez com menos poder porque os estados têm cada vez menos poder. Isso não significa que tenham fenecido os rituais democráticos, muito pelo contrário, os rituais democráticos cada vez são mais visíveis, cada vez se exige maior transparência, mais capacidade de exercício, só que ela é exercida, em parte, sobre os não poderes. O jogo democrático exerce-se pelos partidos políticos, mas com alguma ausência de legitimação social, sobretudo ausência das grandes finalidades. Desapareceram as grandes causas, desapareceram as grandes ideologias, que são também os fenómenos agregadores. E hoje em dia quando se desagrega as razões que legitimavam a unidade das pessoas elas sentem-se cada vez mais individuais, perdemos os laços da comunidade e caminhamos todos para uma certa solidão. Cada um tem objectivos, cada um tem de se desenrascar por si próprio, mas todos os mecanismos de solidariedade estão a esbater-se.

 

O próprio Estado social.

O próprio Estado social. A questão que se põe no seu interior é: como é que essa grande criação começa agora a ser posta em causa por ausência de recursos. Isto é, o estado social não tem apenas um problema de responsabilidade demográfica, pelo envelhecimento geral das populações, mas também tem uma quase legitimação ideológica – num período em que não há ideologias – que é o facto de não haver razão para que essa solidariedade se processe em termos funcionais. Estamos num contexto onde as dificuldades são enormes porque se multiplicam os efeitos de: primeiro, uma luta claramente na globalização para uma nova ordem internacional que apela não aos estados nação tradicionais, mas aos super estados ou à evanescência dos grandes poderes para entidades desconhecidas. Segundo, a deslegitimação que está a ser introduzida para o estado social, ou seja, para a solidariedade entre gerações e entre pessoas. Terceiro, para a solidão individual. Quarto, para o individualismo, onde cada pessoa é quase obrigada a procurar as suas próprias soluções.

 

E quando falha, tem à frente uma sociedade que, em vez de ser solidária, o considera um perdedor.

É isso. No fundo, estamos confrontados com a nossa infinita inferioridade, a nossa infinita solidão e a incapacidade de resolver os problemas.

 

Devemos tornar mais complexa a democracia, como defendem alguns dos pensadores contemporâneos? E pergunto-lhe isto porque quando pensamos na democracia pensamos na capacidade de voto, mas a democracia é muito mais do que votar.

É o que se passa hoje, nós votamos, mas não podemos votar na alteração da dívida nacional, não podemos votar sobre a taxa de juro ou os mecanismos de funcionamento do sistema bancário português, porque são decisões que já não estão em nós. Nós podemos votar, mas votamos, por um lado, no foguetório, em segundo votamos naquilo que mesmo não sendo foguetório não tem a densidade e a relevância dos macro problemas. Isto é, há um cerceamento real do exercício democrático porque o casamento histórico entre o poder e a política, hoje em dia, está em litígio, está em separação. Hoje a política remanesce nos estados, só que numa esfera que não se identifica com real esfera do verdadeiro poder. Quando olhamos hoje o mundo, o que percebemos é, por um lado, a indefinição, por outro, a incerteza, a angústia, o medo. O medo volta quando não há instituições fortes, quando não há capacidades para resolver as questões, quando os cidadãos começam a perceber o logro em exercer os seus mecanismos democráticos em espaços nos quais não se exerce poder. Quando isto tudo acontece, vivemos uma situação de complexidade e de angústia. O mundo actual é um mundo de psicofármacos, em grande parte, porque é um mundo onde as pessoas não conseguem acompanhar uma dinâmica que as ultrapassou e foi além delas sem elas quererem. A globalização produziu isto. A globalização produziu coisas notáveis, produziu, por exemplo, milhões de pessoas na Índia, na China, mesmo em África, que passaram de um estatuto de penúria completa para terem alguma capacidade de existência, chegando mesmo a ascender a classe média. Mas na Europa não assistimos a isso. Se porventura a União Europeia tivesse funcionado de outro modo, talvez conseguisse colmatar essa debilidade, mas a Europa também não é um poder, as próprias eleições para o Parlamento Europeu não configuram um verdadeiro poder. Demos saltos lógicos, que sendo lógicos no documento que os consagrava não são lógicos no percurso humano e funcional que daí decorre. Tudo isto demonstra-nos que estamos numa situação em que da esperança no futuro que tínhamos há uns anos passámos a ter medo do futuro. Uma democracia de medo é sempre uma democracia perigosa.

 

Geralmente atrai os populismos, que no fundo são a tradução dessa ideia de nós contra os outros.

Ora bem. Aquilo que eu chamaria a anti política, porque desenvolve um conjunto de ideias contra o exercício normal da política, porque no fundo percebe as reacções de quem exerce o seu voto sem que daí veja qualquer tipo de solução. Quando as pessoas começam a persentir que o exercício contínuo do voto não traz conclusões para aquilo que é a sua vida quotidiana desenvolvem-se nessas sociedades mecanismos de anti política, isto é, ou nacionalismo extremo ou um populismo exacerbado. Ou seja, ou se considera que tem de haver um regresso ao Estado-nação na forma antiga – fechado, anquilosado, tapado, fugindo dos outros, que é um pronúncio daquilo que é a relação humana em relação aos outros também, isto é, voltamos à noção grega do xénos phóbos, o medo do estrangeiro. Ou então aceleramos pela outra via, de encontrar pessoas que, de repente, quais salvadores da pátria independentemente das regras que existam para além deles, pensam que vão resolver os problemas com ardis, ou com promessas que nada resolvem. Todo o populismo hoje em dia que se absorve e se nota na Europa é um populismo estéril e temporal, marcadamente temporal e sem soluções de continuidade. Logo, não servem, como os nacionalismos extremos também não servem. As respostas que a anti política está a dar à política não são as respostas necessárias. Temos de voltar a encontrar formas de casar o poder e a política. Há quem o pense fazer: todo o neoliberalismo, toda a nova ordem internacional, o que os movimentos procuram é, no fundo, criar um poder mundial, mas um poder mundial não escrutinável, o poder dos grandes não escrutinável. Ora, se esse é o modelo, não é o meu. Mas não sendo o meu nem o de muita gente, para a grande maioria de cidadãos não há forma de encontrarmos outras alternativas ainda.

 

O senhor tem uma larga experiência, tanto política como humana, como consegue explicar que um discurso simplista não seja derrotado? Como é que este discurso que apenas fala de nós contra eles, nem propor quaisquer soluções, consegue passar?

Porque é o primeiro discurso reactivo que dá uma resposta a um problema. É o primeiro discurso que não tem base na lógica, nem no pensamento, nem na ética, mas que aparentemente resolve o problema. Se eu tenho um problema com os outros fecho-me, não os encaro, são estrangeiros, e como são estrangeiros metem medo. Ora, um mundo que atravessou tantas fases de relação, de convivência, de repente fechar-se? Para já, é uma redefinição de fronteiras que já não existem. O mundo do capital, que está sentado numa cadeira em Paris, que joga de noite na bolsa de Tóquio, ou da China, de manhã joga na bolsa de Frankfurt, e à tarde na de Nova Iorque, ou de São Paulo, mostra que os capitais já não têm pátria. A circulação já se faz sem fronteiras. As próprias pessoas, por razões profissionais, culturais, de lazer, etc., não querem muitas fronteiras. Schengen, por exemplo, é uma enorme conquista europeia, que espero um dia que possa chegar a Cabo Verde. Seria interessantíssimo um país africano estar também nesse espaço de continuidade da Europa. Vamos cortar as amarras a tudo aquilo que são os movimentos que já se processaram, e que beneficiaram o mundo? Acho que isto é irreversível, agora atingiu uma irreversibilidade de uma maneira que é injusta, porque não acautelou a questão principal que é o poder. Enquanto não se tiver resolvido esse problema, se é que se resolve, acho que vamos estar sempre em conflito permanente. Por isso acho que os próximos anos ainda são anos de desconstrução.

 

Ou seja, vamos continuar a levar com políticos que vão degladiar-se para mostrar quem representa melhor o mal-estar dos cidadãos?

O populismo por vezes é isso. Proclamar o que disse é legítimo, possível e desejável se houver dentro do espaço da construção a possibilidade de o exercer. Quando não há e apenas se lança a mão a quimeras, mitos, ardis, para justificarem serem melhores do que os outros estamos no caminho transitório.

 

Mas podemos afirmar que a democracia está em perigo ou isso seria alarmismo?

Eu diria de outra maneira: a democracia, como estamos a exercê-la, está reduzida. Não está em perigo porque cada vez mais o ritual democrático se espalha, o ritual democrático é importante, mas por trás de um ritual tem de haver uma essência e essa é a questão que está em perigo.

 

Vivemos, e ainda estamos a viver, um período de crise económica – a que podemos acrescentar a crise social…

(interrompe) E de valores. Porque, no fundo, todas estas crises se sustentam de uma última crise: os princípios.

 

Mas quando vemos uma crise, que começou em 2008, que está a arrastar-se até 2017, não faz com que os cidadãos comecem a pensar se os governos serão assim tão eficientes e tão eficazes?

Essa é exactamente a consequência que alguns pretendem. Criar dificuldades, criar impossibilidades na esfera das políticas nacionais, para que a imagem seja degradada, convém a quem quer manter um estado de coisas em que os Estados comecem a esbater-se, progressivamente. A concentração de poder no mundo deseja a limitação dos poderes nacionais dos estados.

 

Quando diz concentração de poderes, fala do poder económico e financeiro?

Do poder económico e financeiro. É sempre o primeiro passo para chegar a outros. Por enquanto, é o financeiro e o económico, sendo o financeiro o mais visível porque é aquele que se movimenta com maior fluidez e rapidez. Tudo isto só é possível com as evoluções tecnológicas das comunicações no final do século XX, que permitiram uma globalização financeira de um modo que não se esperava. Quando vi em 91 a destruição de Bagdad, com o repórter da CNN numa varanda de um hotel a filmar e a transmitir a guerra em directo, eu disse que estava a assistir a uma revolução tecnológica que atingia um dos elementos mais nucleares da vida dos Estados e das sociedades que é a expressão da violência. Nesse dia percebemos claramente que o mundo ia mudar e mudou naquele dia.

 

Voltando à crise, além dos grandes poderes não quererem que os Estados sejam eficientes, o que o cidadão também sentiu foi que a distribuição dessa mesma crise não aconteceu de forma igualitária. Quem estava sentado na cadeira do grande poder continuou lá e a classe média quase foi extinta.

Uma das consequências mais graves que se passou na Grécia e em Portugal foi o esbatimento da importância da classe média. A terapêutica que a União Europeia e o FMI nos obrigaram a cumprir significou a polarização dos sectores sociais em Portugal. Nos mais ricos em escala reduzida, nos mais pobres numa escala muito maior, na classe média a caminhar para a proletarização. Um dos grandes problemas da estabilização dos vários regimes políticos democráticos é uma eventual destruição da classe média. Desde os tempos dos gregos que aprendemos que é essencial uma forte classe média para haver um mínimo de valores partilhados numa sociedade, sem a qual não há democracia. Tem de haver um traço comum que unifique algumas questões para que um país seja governável e isso quem o tem geralmente é a classe média. Portugal tem reagido bem, apesar de tudo, é um país onde se sofreu, mas a catarse foi feita deixando cicatrizes.

 

E sem comparação com a Grécia e as convulsões sociais que ainda continuam.

Não tem comparação com a Grécia, mas a crise em Portugal também deixou marcas profundas, quer económicas, quer sociais, quer humanas. Conheço muita gente em Portugal, que tinham profissões relevantes, que perderam o emprego e têm medo e vergonha, mais vergonha que medo, de pedirem dinheiro para sobreviverem. Isto é trágico. E passou-se outra coisa interessante, no sentido inverso. Há 20 anos, todos os rapazes e raparigas que chegavam à maioridade autonomizavam-se e queriam casa própria, hoje os pais recebem os filhos, ou seja, refez-se um certo sentido de família, não por desejo ou evolução natural, mas perante uma situação de emergência que obriga a que uma unidade fundamental da sociedade, que é a família, volte, como voltou, a ter um papel relevantíssimo. Temos em Portugal duas heranças muito fortes, nesse sentido, o cristianismo e o islamismo, ambas deixaram a noção familiar, do clã, em termos muito fortes e que são, digamos, amortecedores sociais em muitos casos. Foi a família, em muitos casos, quem supletivou a ausência de capacidade do Estado de cumprir funções de solidariedade.

 

É essa classe média, que ainda está em risco, que também procura o alívio passageiro dos populistas?

Não me leve a mal ser muito franco, mas eu não acredito em populismos, nem passageiros, nem permanentes. Primeiro, são sempre temporários. Segundo, nunca resolvem problemas. Hoje, se queremos responder a algumas questões essenciais, ou há um forte sentido de um reganho de confiança dentro das comunidades e dentro do Estado com a comunidade, ou nunca se exerce nenhum sentido real de resolução do problema. Em Portugal, e na Europa, habituamo-nos durante muito tempo a considerar o Estado um quase pai. O Estado não é só uma figura de organização da sociedade, é uma entidade paternal, tutelar da sociedade. Ora bem, penso que temos de ganhar um elemento essencial que é a própria sociedade ter de criar elementos para lhe dar força por ela própria, sem esperar que tenha incentivos. Não há grandes revoluções, nem grandes reformas, que não sejam previamente aceites, desejadas e plasmadas na própria sociedade.

 

Por outro lado, em países onde a classe média tem aumentado, estamos a falar da Índia, mas também de vários países africanos, nota-se um aumento da qualidade da democracia, lá está a correlação directa.

Eu acho que há uma correlação. Quando as instituições são relevantes – e eu continuo a pensar que a família é uma unidade básica da sociedade – quando a sociedade adquire força adquirem-se também elementos de confiança. O grande problema do funcionamento dos Estados modernos reside no valor confiança. Quando há confiança é mais fácil às pessoas terem o sentido de risco, de inovação, e não meramente conformismo de aceitação de regras. Um regime ditatorial é um regime conformista, um regime democrático é um regime não conformista, onde as pessoas não se conformam, lutam, debatem, discutem, empenham-se, arriscam. Para isso, como disse antes, o reganho de confiança é fundamental para a estabilização das sociedades.

 

Não me leve a mal, porque também é político, mas acho que estamos a assistir a uma infantilização da política. Temos o exemplo do que aconteceu na América, que vai ter como presidente o candidato que nunca apresentou uma ideia, ou o que está a acontecer na França, com a simplificação do discurso. São estes os grandes riscos que a democracia corre actualmente?

Acho que tocou uma das questões mais essenciais da política hoje que é a super simplificação das questões. As sociedades são complexas, as dinâmicas mundiais são complexas, entrosar mecanismos de simplificação discursiva para a resolução de questões que, pela sua natureza e génese, são complexas é iludir, é mitificar. Pior, o mito é descoberto rapidamente, porque não é um mito perdurável, são mitos temporários que levam, sabe a quê? Ao desgosto maior. À frustração maior. O populismo é um fenómeno que leva rapidamente à sua desautorização e, com isso, à perda de confiança da sociedade na classe política que o lance. Um líder que queira ganhar eleições, que queira ganhar poder, percebendo as limitações que a democracia hoje tem, não pode arriscar soluções simples, nem facilitadoras, deve ser exigente. As sociedades hoje têm de ter um apelo à exigência, e não é do político só, é do próprio cidadão. Os políticos têm de ser mais responsáveis na exacta medida em que os cidadãos forem mais responsáveis. E a primeira coisa que têm de ser é informados. Há um problema grave nas sociedades actuais em que nós consumimos uma multiplicidade de informação a toda a hora, mas será que meditamos suficientemente sobre o que nos é dito? Às vezes ataca-se a comunicação social sem perceber uma coisa: a comunicação social lança as questões do quotidiano perante a consciência de cada um de nós, mas obriga a cada um de nós a meditar e a reflectir, porque é nesse exercício que elegemos as nossas próprias decisões, quem se demite disso cai para a infantilidade. O reino actual da democracia e nalguns casos da sociedade é um pouco esse reino da infantilidade, em que nos deixamos aprisionar por leituras apressadas, sem termos mastigado, digerido, ruminado – se me permite esta expressão um tanto anómala – sobre essas questões todas. Vou dizer-lhe uma coisa, aquilo que é mais preciso, em Portugal e nas sociedades democráticas, é o debate, o exercício da exposição dos contraditórios, porque só assim nos apercebemos de tudo. E o contraditório deve ser assumido de uma maneira obviamente natural e obrigatória, e não devemos ficar indispostos com isso, muito pelo contrário, temos de agradecer que isso se faça. Não há hipóteses de qualificação da democracia sem a qualificação das pessoas.

 

Voltamos ao início da nossa conversa, usamos um dos instrumentos da democracia – o protesto – mas esquecemos outros tão ou mais importantes que são o construir e o transformar?

Exactamente. Não é possível um movimento social ter pleno efeito e ter sucesso, na exposição do que pretende, se além de negar alguma coisa não o negar em nome de alguma coisa que apoie, isto é, o elemento básico da construção. Para quê? Para que da construção, por oposição à negação, o protesto/construção, se permita ter um quadro genérico de percepção do que está a ocorrer. Isto é, qualquer movimento precisa de ter um elemento básico de enquadramento, um elemento de afirmação e um elemento de negação. Somos por uma coisa porque somos contra outras, mas num quadro em que conhecemos e nos movemos. Sem a percepção dos fenómenos da construção e da totalidade do movimento o nosso exercício democrático é ineficaz.

 

Por falar nisso, o processo de qualificação da democracia: dinâmicas e constrangimentos, é o tema da conferência que o traz a Cabo Verde.

As minhas respostas anteriores foram enquadradas na base do raciocínio dos países europeus, Cabo Verde não sofre destas questões tão fortemente, mas quanto mais se desenvolver, mais próximo estará destas questões. Quanto menos o poder político for forte e eficaz e plural, mais facilmente entram aventureirismos. Logo, falar da qualificação da democracia é falar da qualificação dos sistemas, das legitimidades e da acção dos cidadãos. Não há democracia forte sem cidadãos fortes. Porque a democracia não se decreta, constrói-se e constrói-se na consciência de cada um, no coração de cada um, na inteligência de cada um e no querer de cada um. Não podemos apelar apenas para o sentimento ou para a inteligência, mas para a vontade. Se conseguirmos juntar sentimento, inteligência e vontade, temos o tripé mais perfeito e mais ideal para nos qualificarmos a nós próprios, ao nosso país e ao nosso futuro. Há uma coisa que eu noto, há uma direcção nova em Cabo Verde, com propósitos nobres e inovadores. O problema é o exercício de se conseguir o que lá está, porque se conseguir, o salto que Cabo Verde dará é enorme. Como já deu. Um país que é o terceiro da CPLP depois de Portugal e do Brasil, com os níveis de desenvolvimento humano que alcançou, tudo isso tem um significado concreto. Isto é, há uma qualidade, uma identidade e uma capacidade que já conduziu Cabo Verde a patamares elevados. O problema é que persinto que o que está em causa hoje em dia é elevar ainda mais esse patamar. Não por ruptura, mas por reforma profunda. Isso significa também uma segunda realidade para Cabo Verde: como pequeno país, com tantas ilhas, junto à costa africana, como centro de passagem de tudo o que passa pelo Golfo da Guiné, é um país envolvido noutra questão que é a dimensão internacional. Cabo Verde tem de pensar, no seu futuro, tanto nas questões internas como nas externas, de um modo estratégico. Não há nenhum poder que possa afirmar que aquilo que pretende é completamente exequível, mas se, como estou a notar em Cabo Verde agora – tenho lido alguns documentos e percebido algumas realidades – isso se consagrar, Cabo Verde tem hipóteses de dar mais um salto em frente. Mas sempre na interligação com o seu povo aqui e o seu povo lá fora – e a questão diaspórica é vital para Cabo Verde. Cabo Verde está num centro onde o debate entre o local e o global é permanente, e portanto é excitante viver e dirigir Cabo Verde, mas é de enorme responsabilidade e, sejamos francos, não é isento de dificuldades. O que temos de desejar é sucesso, ânimo forte e uma boa direcção. E a direcção, pelo que tenho visto, parece-me adequada e parece-me estimulante. 

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 790 de 18 de Janeiro de 2016.

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Autoria:Jorge Montezinho,22 jan 2017 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:28

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