Daniel Costa: “Ganha as eleições quem melhor mobilizar os seus recursos”

PorAndré Amaral,13 fev 2016 6:00

Daniel Costa, cientista político, está a estudar de que forma as alterações legislativas, ao Código Eleitoral, podem mudar o comportamento de partidos e eleitores. Um estudo que ainda está a decorrer mas que abre portas a uma conversa sobre a actualidade política nacional e a uma análise ao desempenho e ao futuro dos principais partidos nacionais.

Expresso das Ilhas – Que projecto é este?

Daniel Costa – É um projecto que visa fazer um levantamento de dados eleitorais sobre as eleições e os processos eleitorais. O primeiro aspecto foi fazer um levantamento da legislação eleitoral de modo a perceber a sua evolução ao longo dos tempos, porque a cada momento que antecede uma eleição tem havido alterações do Código Eleitoral. Há uma preocupação em perceber até que ponto essas alterações afectam o comportamento dos partidos como dos eleitores. A legislação vai dizer quem é quem e quem faz o quê. É a legislação que estabelece as regras do jogo. No final do estudo, há a preocupação em saber até que ponto as regras do jogo eleitoral vêm afectando os resultados tanto da competição eleitoral como das políticas públicas que vão ser executadas pelo partido que vença as eleições. O estudo está em andamento e só no final é que poderemos ter algumas indicações claras. É uma questão a ser explorada. Mas considerando aquele pressuposto teórico [alterações ao Código eleitoral significam alterações aos resultados], as alterações que aconteceram ao Código Eleitoral em 2010 transformando as ilhas em círculos eleitorais, à excepção da ilha de Santiago que passou a ter dois círculos, o pressuposto teórico é que quanto maior o tamanho do círculo eleitoral mais proporcionais serão os resultados nas eleições em termos de distribuição de mandatos entre os partidos. Em Cabo Verde, mesmo com o aumento do tamanho dos círculos eleitorais, não se verificaram alterações em termos de resultados, continuamos com um sistema bipartidário e com um terceiro partido sem grande peso em termos de decisões políticas no Parlamento. Essa é uma conclusão que se pode tirar, mas a ideia é perceber com mais rigor os efeitos das alterações à legislação ao longo do tempo. Mesmo mantendo-se o quadro bipartidário, quero perceber se há alguma tendência que sugira mudanças futuras.

 

O bipartidarismo é algo que tem sido criticado por causa da alternância entre os dois maiores partidos. Estas alterações ao Código Eleitoral podem levar a que este sistema seja ainda mais consolidado?

Bom, isso vai depender do comportamento dos eleitores. Quem decide se o sistema se vai manter bipartidário ou não são os eleitores, porque nós temos no nosso sistema políticos casos de não bipartidarismo. A nível local temos o caso de São Filipe, no Fogo, temos São Vicente onde o poder é partilhado. Há também o caso da Praia onde, em 2000, o PAICV governou em coligação com o PCD. Esse tipo de comportamento de partilha, de distribuição de preferências que ocorreu em alguns municípios ainda não ocorreu a nível nacional. A sua manutenção ou não, independentemente da legislação e do sistema eleitoral existente, vai depender sempre do comportamento dos eleitores, ou seja, da distribuição de preferências a cada momento. Há alguma sensação de que poderemos ter uma situação de uma distribuição diferente nestas eleições de 2016. Há algum descontentamento. A questão do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos gerou uma onda de descontentamento muito forte em relação, particularmente, aos dois maiores partidos. A questão é saber se esse descontentamento se reflectirá no resultado final das eleições legislativas.

 

Os outros partidos que existem têm capacidade para capitalizar esse descontentamento em seu favor?

Essa é a grande questão. Saber se esses partidos considerados pequenos têm feito um trabalho no terreno para capitalizar esse descontentamento. Se têm sabido mobilizar as pessoas no sentido para as suas propostas, para as suas posições políticas e se têm, de facto, feito uma comunicação que satisfaça as reivindicações particularmente em relação ao bipartidarismo e às suas consequências.

 

A UCID, por exemplo, foi muito criticada por não ter aproveitado a oportunidade para se distinguir dos outros dois partidos.

Sim. Exactamente. A UCID agora encontra-se numa posição de tentar recuperar uma certa credibilidade, porque, de facto, a expectativa era que tivesse uma posição diferente…

 

Foi uma oportunidade desperdiçada pela UCID?

Acho que sim. Se tivesse tido um posicionamento diferente capitalizaria muito mais e melhor o descontentamento gerado por aquele estatuto. Mas, vamos ver. O descontentamento ainda permanece. A questão é saber se vai estar reflectido nas eleições ou não e se vai canalizar as preferências em relação a esse descontentamento mais fortemente em direcção a esses partidos considerados pequenos. Aí a canalização maior ou menor desse descontentamento em benefícios desses partidos pequenos vai depender da sua capacidade de mobilização. E a capacidade de mobilização é ter recursos financeiros para estar a movimentar-se no terreno em contacto com as pessoas, ou seja, quem tiver mais recursos vai conseguir mobilizar mais facilmente [as pessoas]. O MpD e o PAICV têm mais recursos não só financeiros mas também humanos e em termos de estrutura. Se considerarmos que o MpD tem a maioria das Câmaras e que o PAICV tem a maioria no Parlamento concluímos que estes partidos têm vários recursos para mobilizar a sociedade. A questão é saber se com a falta de recursos financeiros por parte desses pequenos partidos eles estarão a conseguir outras formas de mobilizar outros os cidadãos a favor das suas propostas, das suas posições políticas. Têm de ser capazes de mobilizar, para além dos recursos financeiros, os recursos humanos e institucionais de modo a alcançar os objectivos.

 

O MpD, como disse, tem a maioria das câmaras municipais. Porque é que essa maioria das preferências a nível autárquico não se traduziu a nível da Assembleia Nacional?

É uma questão interessante. Isso mostra que as preferências dos eleitores mudam, podem mudar. Porque o MpD em 2000 diminuiu o número de Câmaras mas voltou a aumentar posteriormente. Isso mostra que as populações têm sabido distinguir os níveis de governação, tanto a nível de administração central como a nível de administração local. Temos que ver como é que os partidos têm actuado no terreno e atraído mais ou menos as preferências dos eleitores. Voltando aos exemplos das camaras mais plurais, São Filipe e São Vicente, isso mostra que mesmo em algumas situações em que o PAICV foi maioria sem ser maioria absoluta e o mesmo com o MpD em São Vicente, isso mostra que há alguma volatilidade em termos de preferência dos eleitores que pode mudar a qualquer momento. Em momentos mais críticos a mudança poderá ser mais significativa. Estamos a viver, politicamente, um momento crítico se formos por essa onda de descontentamento que está presente. Há alguma insatisfação com a classe política, particularmente com os dois principais partidos. Assim teremos de perceber se essa insatisfação vai-se reflectir ou não nas eleições.

 

Uma questão que normalmente marca os períodos eleitorais é o financiamento dos partidos. O presidente da UCID, aquando da apresentação das listas, disse que a UCID ia gastar 12.500 contos na campanha e levantou a ideia que tanto o PAICV como o MpD vão gastar muito mais que isso. Como é que se explica esta disparidade de dinheiro e onde é que os partidos vão buscar estes financiamentos?

De facto, o financiamento é um dos aspectos fundamentais, talvez dos mais importantes, para qualquer partido ou organização política. E tem um efeito muito mais contundentes nos partidos considerados pequenos que actualmente existem em Cabo Verde. Porque o financiamento ajuda na mobilização e nas movimentações no terreno que os partidos têm de fazer para trabalharem com os cidadãos. Quem tem mais dinheiro consegue fazer isso melhor, consegue ter estruturas e mantê-las activas nas regiões. Havendo estruturas activas nas regiões conseguem-se promover candidaturas locais. Os partidos pequenos não têm tido essa acção de ter estruturas activas em todas as localidades e consequentemente isso reflecte-se nas suas capacidades de intervenção e actuação no terreno. Mas a disparidade de recursos é dada pelo facto de que os partidos que governam e já governaram tanto a nível nacional como local conseguem recursos financeiros em função do número de votos obtidos e também em função dos cargos que estão a ocupar. Quando alguém vai para uma Câmara Municipal essa pessoa está ali, no terreno, a trabalhar, a fazer um trabalho político e administrativo. As pessoas serão, com certeza, sensíveis a essas intervenções. Quem está a controlar a administração central também tem recursos. Os cargos, em Cabo Verde, têm sido distribuídos em função da militância partidária então surge essa crítica por parte dos pequenos partidos, quanto às dificuldades financeiras, que os têm impedido de serem mais eficazes e de fazerem campanhas mais substanciais junto das populações. Mas a obtenção de recursos decorre disso, da distribuição de votos por partido e do efeito que a intervenção no terreno tem na distribuição das preferências. Quem está em contacto permanente consegue manter a ligação mais forte com os eleitores e, consequentemente, manter de forma mais significativa as preferências a seu favor.

 

O presidente da UCID, António Monteiro, é capaz de mudar aquele que parece ser o papel do partido? Um partido pequeno, regional…

Ele sozinho, não. Em qualquer organização política, em qualquer partido ninguém consegue nada sozinho. E talvez um dos problemas da UCID seja realmente essa regionalização, essa base regional que o partido tem manifestado. Isso se formos comparar com o MpD e o PAICV que, por terem mais recursos financeiros e pessoais, conseguem descentralizar as suas estruturas. Isso não tem acontecido com a UCID que tem manifestado um carácter mais local e regional. [A UCID] não tem querido ou sabido descentralizar as suas estruturas e dar-lhes autonomia a nível das localidades. Quando se concentra a actuação num determinado local, como tem sido o caso da UCID em São Vicente, isso tem um limite. O efeito das suas actuações fica limitado a São Vicente. A UCID tem ganho mandatos a nível local, nas eleições autárquicas e tem ganho mandatos, também por São Vicente, nas eleições legislativas. Isso tem significado que as outras regiões têm ficado descobertas em termos das estruturas funcionais e activas com intervenções no terreno. Isto quer dizer que a UCID está a ser vítima da sua própria estratégia de sobrevivência que, para ganhar mandatos em São Vicente, tem descurado as outras regiões e as suas estruturas a quem, na falta de recursos, não dá autonomia. Talvez se lhes desse essa autonomia poderia ter feito melhor. Mas a UCID tem, também, sido vítima da falta de financiamento. A Falta de recursos financeiros tem feito o partido concentrar a sua actuação mais em São Vicente. Mas a política não se faz apenas com recursos financeiros. O MpD quando surgiu apareceu sem os recursos financeiros que tem hoje. A mobilização política faz-se a nível de voluntariado, da vontade das pessoas…

 

Mas o cenário político também era diferente.

Era diferente sim. Mas os recursos financeiros não são absolutamente determinantes, há outros factores, estratégias capacidades organizativas dos partidos. E uma dessas capacidades é essa postura de ser ou não um partido centralizado. O que eu tenho verificado é que os pequenos partidos têm sido pouco descentralizados, dão pouca autonomia a nível das estruturas locais e regionais.

 

Passemos então para o MpD. Ulisses Correia e Silva tem apontado muito a necessidade de mudança. É Ulisses Correia e Silva capaz de levar essa mudança a tornar-se realidade, sendo que ele próprio já teve cargos de liderança dentro do partido e do governo.

O MpD tem, de facto, esse desafio de fazer mudança e de fazer as pessoas perceberem que houve mudança. A questão é se no seio dos militantes e dos cidadãos que não são militantes há uma sensação de mudança real na forma de actuação do partido. Se a mudança existe mudança de facto e qual a expectativa que têm em relação a essa mesma mudança. A postura do partido na sociedade em termos de posicionamento político. A forma como for sentida essa mudança será crucial para se perceber se em termos de alternância política será ou não eficaz. Não se consegue avaliar muito bem ou com rigor essa mudança. É um aspecto crítico porque o MpD tem a maioria das Câmaras Municipais e é nas localidades que se tem uma grande capacidade de mobilização. Não se conseguindo fazer uma mobilização forte nessas localidades as chances em termos de resultados nacionais poderão ficar comprometidos e abaixo do esperado. A questão é saber se o MpD está a conseguir capitalizar o facto de ter a maioria das autarquias para alcançar resultados a nível das eleições legislativas. A liderança, como já disse, não se faz apenas com uma pessoa é com a equipa e a nível da postura das intervenções junto dos militantes, no terreno. Há uma expectativa no MpD e no seio dos seus militantes que se estende também à sociedade. Os partidos têm apresentado as suas sondagens mas cada um apresenta à sua maneira e mostrando a própria vitória. Com essas sondagens não temos uma ideia clara sobre o que poderá acontecer. Digamos que as sondagens publicadas da maneira como tem sido feito têm como propósito mobilizar a ‘caravana da alegria’. Diz-se que se está na frente para mobilizar as pessoas para as suas posições. A ideia da ‘caravana da alegria’ é que mesmo os leitores querem estar sempre nas equipas que parece que vai ganhar. Ninguém quer perder. Então há esse desafio que o MpD tem: comprovar nestas eleições que conseguiu de facto mudar gerando uma expectativa de mudança no seio dos cidadãos.

 

Por último. Janira Hopffer Almada que é quem tem, provavelmente, a herança mais pesada de todos por causa dos quinze anos que o PAICV leva no poder. Na altura da sua eleição prometeu a renovação do partido. Mas a verdade é que as listas quando foram divulgadas ficou a sensação de ser um pouco mais do mesmo por causa da presença dos históricos do PAICV. Será Janira Hopffer Almada capaz de renovar a política feita pelo PAICV e será ela capaz de vencer as eleições?

Bom… Digamos que ela recebeu uma herança pesada. Mas temos que ver de que herança estamos a falar. É a herança do partido, da sua estrutura e organização e também da sua cultura política interna. Há uma diferença entre o PAICV actual e o PAICV antigo. Nessas últimas dinâmicas internas do PAICV houver uma renovação interna em termos da cúpula do partido e das estruturas internas. Comparando, na proposta de listas do MpD está, se calhar, indicada uma renovação maior que no PAICV. No PAICV com a entrada de Janira Hopffer Almada, que venceu o congresso, ela herda uma prática em que há alguma renovação mas em que o grupo veterano do partido mantém-se activo no seio das estruturas do PAICV. Tanto com José Maria Neves, a partir de 2000, como agora esse grupo de veteranos manteve-se activo e com peso dentro do PAICV. Podemos, por isso, dizer que temos duas movimentações diferentes. De um lado o MpD onde há muito já se pedia mudança em termos de liderança interna, o que se conseguiu fazer de certa forma, e o PAICV que fez essa mudança em 2000 e que depois consolidou através de um sistema de aliança entre os renovadores e a geração mais antiga. Há, no PAICV, uma aliança estratégica no sentido de manter a coesão interna do partido. Já no MpD parece que as coisas acontecem de forma mais agitada. Veja-se agora o caso das listas onde houve algumas manifestações de descontentamento e temos de ver, depois das eleições, até que ponto esse descontentamento foi transferido para as campanhas e as pessoas que ficaram descontentes porque não entraram nas listas ou deixaram de estar nas estruturas do partido se mobilizam ou não para a campanha. A questão é essa. Por outro lao, no PAICV há uma movimentação em que tanto os mais jovens como os mais veteranos têm-se mobilizado em torno da liderança e para a dinâmica eleitoral do partido. A estratégia de Janira Hopffer Almada foi de não marginalizar o grupo, as sensibilidades opositoras que ela enfrentou no congresso. Ou seja tem sido capaz de congregar e mobilizar, tanto para conquistar a liderança do partido como agora para as campanhas, as várias sensibilidades internas do PAICV e isso porque ela tem o desafio de fazer a gestão do desgaste natural dos 15 anos de governação. E para fazer essa gestão parece que tem optado por fazer essa congregação interna, porque o MpD está renovado e por causa do amplo descontentamento da sociedade. São essas dinâmicas que teremos de ver até que ponto estarão reflectidas nos resultados. o PAICV tem já 15 anos de governação e, em princípio, quem está no governo tem uma vantagem por ocupar os cargos do governo central são recursos diversos que podem ser mobilizados para as eleições. Mas um contraponto interessante é que o MpD que é a oposição a nível nacional é a maioria a nível local. Temos uma situação de um certo equilíbrio que não deixa ninguém dizer com clarividência quem vai ganhar as próximas eleições. Temos um cenário muito equilibrado em termos de relações de forças para as eleições deste ano. Os resultados poderão ser muito equilibrados e quem ganhar poderá ganhar por uma margem muito pequena. Ou poderá até haver a surpresa de não haver uma maioria absoluta. Ganha quem souber mobilizar melhor os seus recursos.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 741 de 09 de Fevereiro de 2015.

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Autoria:André Amaral,13 fev 2016 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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