PAICV apresentou, na passada quinta-feira, a sua plataforma eleitoral para as Legislativas deste ano. E são muitas as promessas que Janira Hopffer Almada deixa no ar.
Ao início do encontro com os militantes Janira Hopffer Almada, afirmou aos jornalistas que Cabo Verde precisa “de uma nova agenda económica que preconiza a consolidação de sectores estratégicos da economia” em que o sector privado terá um papel determinante. E uma das metas da sua candidatura é “alcançar uma melhoria” no ambiente de negócios.
Outro dos objectivos do programa de governo do PAICV é a construção de “uma administração pública moderna e eficaz e uma justiça mais célere para mais segurança”.
Com o aproximar das eleições é tempo de promessas e Janira Hopffer Almada prometeu, então, a “criação 15 mil a 25 mil empregos por ano”, prometeu a redução do IUP “para pessoas colectivas sujeitas ao método de verificação de 25% para 20%”.
“Vamos reduzir o IUR das pessoas colectivas sujeitas ao método de estimativa de 15% para 10%”, prometeu.
O IUP (Imposto Único sobre Património) vai, se o PAICV vencer as eleições, ser reduzidos “para os grandes empreendimentos, nomeadamente os turísticos”. Outra promessa quanto a este imposto é a sua isenção “para as famílias” que adquiram a primeira casa.
Também os transportes públicos serão beneficiados ao serem alvo de isenção de taxas de importação e taxas alfandegárias que incidam sobre os veículos vindos do exterior.
“Queremos apoiar a criação de cerca de 500 empresas por ano, aumentar a produção agrícola em 50% no horizonte da legislatura, aumentar em 50% as exportações no horizonte da próxima legislatura e fazer com que Cabo Verde fique no top3, de África, do Doing Business e no top 50 a nível mundial”.
As pensões sociais e o salário mínimo vão ser, também eles, aumentados caso o PAICV vença as eleições deste ano: “Queremos aumentar a pensão social mínima em 50%, passando de 5000$00 para 7500$00 e estaremos a aumentar o salário mínimo nacional para 15000$00 no horizonte da próxima legislatura”, concluiu Janira Hopffer Almada.
Metas a atingir até 2021
- Criar 15.000 a 25.000 empregos em média por ano;
- Aumentar o Salário Mínimo Nacional para 15 mil escudos;
- Reduzir o IRPC de 25% para 20%, para os contribuintes de regime de de contabilidade organizada;
- Redução do IVA para 10% para os sectores do Turismo, do Agro-Negócios e das Pescas;
- Isenção do pagamento do IUP para os grandes empreendimentos,
- Isenção do pagamento do IUP na aquisição da primeira habitação;
- Isenção do pagamento de taxas alfandegárias e de importação para táxis e viaturas de transporte público;
- Redução do pagamento de taxas alfandegárias e de importação na aquisição da primeira viatura para as famílias;
- Duplicar o número de turistas de 600.000, hoje, para 1,2 milhões em 2021;
- Aumentar a produção agrícola em 50 por cento na próxima legislatura;
- Aumentar as exportações em 50 por cento;
- Acelerar a penetração das energias renováveis para atingir a meta dos 50%;
- Criar as condições para a criação de uma média de 500 empresas por ano;
- Aumentar em 50% a Pensão Social para as pessoas mais vulneráveis;
- Reabilitar cerca de 15.000 habitações;
- Colocar Cabo Verde na lista dos 50 países com melhor Índice do Doing Business no mundo e na lista dos Top 3 em África;
- Implementar um programa para treinar 100 PhDs cabo-verdianos ao longo da próxima década nomeadamente nas áreas conexas com a Agenda de Desenvolvimento;
- Concluir o processo de privatização ou de sub-concessão das maiores empresas de capitais públicos;
- Implementar o acordo de modernização do Mercado de Trabalho entre os parceiros sociais.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 742 de 17 de Fevereiro de 2016.
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