
Independentemente da solução para corrigir as contas públicas, para os economistas contactados pela Lusa uma coisa é certa: Quem vai pagar a factura são os contribuintes, seja em 2010, seja nos próximos anos.
A questão vai dominar a discussão económica e política em 2010, com o Governo a ter de diminuir o défice e relançar a economia, uma tarefa que se afigura difícil na actual conjuntura de crise, mas já com perspectivas de retoma.
António Afonso, Economista Principal do Banco Central Europeu, explica que o aumento do rácio entre a dívida pública e o PIB, que pode atingir os 81,9 por cento caso a economia se contraia 2,8 por cento (média das projecções do Banco de Portugal, OCDE e Comissão Europeia) este ano, "pode ter como consequência taxas de juro de longo prazo mais elevadas, menor crescimento económico e menor capacidade das autoridades para responderem a choques económicos adversos".
"A contenção da despesa pública corrente primária terá que se fazer sentir, quase inevitavelmente, ao nível das remunerações" da Administração Pública, considera António Afonso.
Para João Gomes, professor do Departamento de Finanças da Universidade da Pensilvânia (EUA), os efeitos em 2010 serão pouco notórios mas nos anos seguintes o esforço terá de ser maior.
"Se a recuperação económica for lenta e fraca [como deverá ser em Portugal], o esforço terá que ser mais acentuado, os impostos aumentam mais e os salários e pensões aumentam menos ou nada", afirmou.
João Ferreira do Amaral, Professor do ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão, afirma que "o risco é os mercados financeiros acharem que Portugal tem poucas perspectivas de crescimento económico e começarem a dificultar o crédito, incluindo ao Estado".
O economista explica que, se assim for, "a taxa de juro torna-se mais alta, consequentemente a despesa pública torna-se mais elevada e as pessoas sofrem porque, ou se tem de cortar noutras despesas, ou se têm de aumentar os impostos", afirmou.
Uma vez que a taxa de juro atingiu o mínimo histórico, a partir daqui só subirá. O resultado, conclui, é que "quanto mais endividados estivermos, mais impacto isso vai ter".
João Loureiro, Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, sublinha que apesar de a retoma poder ajudar a reduzir o défice, esta não será suficiente para resolver o problema.
"Vai ser necessário cortar na despesa pública e/ou aumentar os impostos", diz João Loureiro, que acrescenta: "não há alternativas mágicas. Ou se gasta menos, ou para se gastar o mesmo é necessário o Estado ir buscar o dinheiro aos contribuintes".
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já fez saber que não aumenta mais os impostos e que a consolidação orçamental só deve acelerar em 2011. o Governo diz que vai aumentar o salário mínimo para 475 euros e as pensões acima da inflação, que se prevê que seja negativa em 2009.
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