Luta contra o tráfico e a imigração ilegal, os desafios futuros de Cabo Verde e da África Ocidental

PorJorge Montezinho,29 dez 2009 23:00

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O combate ao narcotráfico, imigração ilegal e tráfico de pessoas representa um "grande desafio" para Cabo Verde, que está no caminho certo, mas também para toda a região da África Ocidental, defendeu, em entrevista à Agência Lusa, o representante da UE no arquipélago.

O chefe da delegação da União Europeia (UE) em Cabo Verde, o espanhol Josep Coll, lembrou que a boa governação, a saúde e a estabilidade "podem ser ameaçadas".

"Cabo Verde não é uma excepção mas, felizmente, o Governo, com a ajuda internacional, conseguiu travar a investida inicial com uma activação e reforço dos mecanismos do Estado destinados a proteger o país e os seus cidadãos da epidemia do tráfico e consumo das drogas", afirmou.

"Estes reforços têm de ser continuados e a UE permanecerá pronta para ajudar nesta tarefa. Anteriormente, falou-se de interesses comuns e esta luta conjunta é um bom exemplo. E já há a conclusão de que se chegou ao ponto de não retorno no processo de tomada de consciência colectiva em relação a esta luta", acrescentou.

Para Coll, o plano de acção do Governo cabo-verdiano contra o narcotráfico, aprovado em 2008, pretende ser a "coluna vertebral da estratégia regional nesta área", para o que a UE já disponibilizou um fundo de 15 milhões de euros.

Mas outras questões estão na agenda dos "27", sublinhou Coll, lembrando a cooperação entre a UE e o arquipélago, dando como exemplo a que está a ser desenvolvida pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

Segundo o responsável, o FED já aprovou um envelope de 54,1 milhões de euros para o período 2008/13, em que 11,5 milhões são reservados ao apoio à Parceria Especial e o resto para financiar a Estratégia Nacional de Crescimento e a Luta contra a Pobreza.

Coll adiantou, por outro lado, que o apoio financeiro está também a ser concretizado directamente através de linhas orçamentais temáticas, como o caso das actividades ligadas à Parceria para a Mobilidade, cujo financiamento atingirá, em 2010, cinco milhões de euros.

Também o Banco Europeu de Investimentos (BEI) já disponibilizou cerca de 50 milhões de euros para apoio à infra estruturação do país e à introdução de energias renováveis.

"A Parceria Especial (com a UE) conta também com o apoio dos Estados-membros que, no plano bilateral, contribuem igualmente para a realização dos respectivos objectivos. É um claro exemplo de convergência nas estratégias e na mobilização dos meios", sublinhou.

Segundo Josep Coll, em conformidade com a Declaração de Paris sobre a eficácia e a complementaridade da ajuda ao desenvolvimento, a UE definiu, juntamente com Cabo Verde, o sector de água e saneamento como prioritário, que inclui também um projecto de recolha e tratamento dos resíduos sólidos.

Sobre outras áreas de cooperação para o futuro, o chefe da delegação da UE referiu ser "inevitável" lançar as questões relacionadas com o ambiente, as mudanças climáticas e a procura de uma alternativa aos combustíveis fósseis.

"O Acordo de Parceria Económica (APE) entre a UE e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) dará novas oportunidades de desenvolvimento de interesses mútuos, principalmente no comércio e no sector dos serviços", sustentou.

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Autoria:Jorge Montezinho,29 dez 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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