Moçambique – Deputados iniciam funções em Janeiro

PorJorge Montezinho,29 dez 2009 23:00

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Os deputados eleitos para o Parlamento moçambicano, no escrutínio de 28 de Outubro, tomam posse a 12 de Janeiro, enquanto os membros das assembleias provinciais serão investidos uma semana antes, anunciou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Numa sessão ordinária realizada segunda-feira após a validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional (CC), a CNE marcou para 05 de Janeiro a tomada de posse dos membros das Assembleias Provinciais, cerimónias que decorrerão em simultâneo nas 10 das 11 capitais provinciais, à excepção de Maputo, que tem estatuto especial.

Ao abrigo da lei eleitoral moçambicana, a marcação da data de investidura dos parlamentares compete à CNE, enquanto a do Presidente da República compete ao CC.

Os deputados assumem os mandatos até 15 dias após a publicação em Boletim da República dos resultados finais do apuramento, e o Presidente da República é empossado até oito dias após a investidura da Assembleia da República eleita.

Segundo estas contas, Armando Guebuza poderá ser investido a 20 de Janeiro, data que coincide com o seu aniversário.

Na segunda-feira, o CC proclamou o candidato da FRELIMO, Armando Guebuza, vencedor das quartas eleições gerais moçambicanas com 75 por cento dos votos, seguido de Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, que obteve 16 por cento, e Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 8,5 por cento.

O próximo Parlamento moçambicano, com 250 assentos, será composto maioritariamente por deputados da FRELIMO, 191, contra 51 da RENAMO e oito do MDM.

Nas eleições às assembleias provinciais, as primeiras realizadas em Moçambique, a FRELIMO obteve 704 mandatos, enquanto a RENAMO conquistou 83 assentos, o MDM 24 lugares, e um assento do Partido para a Paz e Desenvolvimento (PDD), de Raul Domingos, ex-número de dois da RENAMO, expulso do partido em 2000.

Nas eleições gerais de 28 de Outubro participaram aproximadamente quatro dos 10 milhões de eleitores inscritos, metade do universo dos habitantes moçambicanos, estimado em 20,2 milhões.

O nível de abstenção foi de 56 por cento.
Fonte: Lusa

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Autoria:Jorge Montezinho,29 dez 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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