Costa da contenda

PorSara Almeida,29 mar 2011 23:00

 
A crise pós-eleitoral da Costa do Marfim ficou um pouco esquecida à medida que os olhos da comunidade internacional se voltavam para os protestos do mundo árabe, para a guerra civil líbia e para as catástrofes natural e nuclear do Japão. Nas últimas semanas, no entanto, o conflito marfinense voltou a ser destaque, e o nome de Cabo Verde surge, frequentemente, ligado a várias vertentes da contenda.

 

Caso Brito - Cartão vermelho de Ouattara vs cartão verde de Gbagbo

José Brito, ministro dos negócios estrangeiros (MNE) da anterior legislatura, foi nomeado Alto Representante da União Africana (UA) para a Costa do Marfim. O anúncio, ainda não oficializado, foi feito pela organização pan-africana na noite de sábado, 26 de Março.

O diplomata cabo-verdiano ficaria, assim, incumbido de mediar as negociações entre Alassane Ouattara, presidente eleito em Novembro, e Laurent Gbagbo, chefe de Estado cessante e que se recusa a abandonar o poder, numa tentativa de evitar tanto uma longa guerra civil como uma intervenção internacional armada. 

O anúncio suscitou reacções opostas nas duas facções marfinenses. Ouattara recusou José Brito como mediador, dadas as "relações pessoais e políticas" com o presidente cessante e, portanto, uma alegada parcialidade. Gbagbo, por seu lado, já anunciou publicamente que aceita a nomeação.

Alassane Ouattara, que não nega a surpresa pela escolha de Brito, esperava, inclusive, a designação de um ex-chefe de Estado para essa tarefa e argumenta que o seu gabinete deveria ser perscrutado antes de consumada a decisão. 

José Brito defendeu, também, que essa consulta deveria ter sido realizada. A recusa de Ouattara, disse, "é uma reacção que se deve, possivelmente, ao facto de não ter sido consultado pela União Africana e acho que isso devia ter sido feito". Em declarações à Rádio Nacional de Cabo Verde, esta segunda-feira, Brito afirmou, no entanto, não ter informações oficiais sobre a rejeição. "Não fomos associados ao processo e foi tudo feito pela UA", esclareceu.

Já Ahoua Don Mello, porta-voz do governo de Gbagbo, afirma: "Cabo Verde deu sempre provas de neutralidade no conflito. Por isso é uma boa proposta". "Ele [Brito] não vem em seu nome pessoal, mas em nome da UA", acrescentou, em declarações à agência noticiosa francesa AFP.

A nomeação de um Alto Representante, "sob a égide da UA e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)", com a missão organizar negociações entre as partes em conflito, foi uma das propostas aprovadas na 265ª reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA, realizada a 10 de Março, em Adis Abeba (Etiópia).

A UA aprovou ainda as conclusões do painel de chefes de Estado nomeado para o processo, reconheceu Ouattara como chefe de Estado legítimo, e pediu ao presidente vencedor para nomear um "governo de abertura" e ajudar a encontrar "uma saída honrosa" para o adversário.

O objectivo do mandato do Alto Representante "é aplicar a resolução [da UA], o que implica o reconhecimento de que Ouattara ganhou as eleições. Nestas negociações, o papel do mediador é zelar pela aplicação da paz prevista nesta resolução", afirmou José Brito à RCV. O diplomata salientou ainda que o processo de mediação tem de reunir o acordo das partes, para poder ser levado a bom porto.

Da parte da diplomacia cabo-verdiana, recorde-se que também o presidente da República, Pedro Pires, desempenhou funções de mediador, logo após o início da crise política.

As sucessivas tentativas de resolução do conflito marfinense têm falhado. 

 

País à beira de uma guerra civil

Ou já em guerra, como muitos afirmam e testemunham. Nos últimos dias o número de vítimas civis e deslocados aumentou exponencialmente.

Os dois lados confrontam-se, sem tréguas, e as notícias mais recentes dão conta de uma nova ofensiva por parte dos combatentes pró-Ouattara, que abriu duas novas frentes. Os militares afirmam ter tomado a cidade de Duékoué, uma cidade estratégica que estava nas mãos dos apoiantes de Gbagbo desde o fim da guerra civil.

Os rebeldes, que controlam o norte do país desde 2003, juraram fidelidade a Ouattara e têm forçado caminho em direcção ao sul.

As forças de Gbagbo continuam a escalada de violência e o presidente cessante tem recrutado vários jovens para as forças armadas.

A ONUCI (missão da ONU na Costa do Marfim, que conta com cerca de 12.000 capacetes azuis) acusou, esta terça-feira, as forças leais a Gbagbo de terem, no dia anterior "atirado contra civis inocentes", em Abidjan, "fazendo uma dezena de mortos".

Desde o final de 2010, pelo menos 432 pessoas morreram na sequência de confrontos entre as facções rivais.

Há registo de pelo menos um milhão de deslocados, incluindo 100 mil refugiados na vizinha Libéria, e o cenário lembra a guerra civil que a Costa do Marfim viveu entre 2002-2003 e que dividiu o país.

A organização mundial de saúde já lançou o apelo a ajuda internacional, denunciando que as condições de saúde estão numa fase de deterioração preocupante.

Recorde-se que Alassane Ouattara foi reconhecido como o vencedor das eleições de 28 de Novembro, pelos observadores internacionais. No entanto, O presidente cessante Laurent Gbagbo recusa ceder o lugar e alega que os resultados das eleições, certificados pela ONU, são fraudulentos.

 

Intervenção internacional?

A comunidade internacional tem aplicado várias sanções à Costa do Marfim: desde o embargo de armas pesadas à proibição de comércio com entidades ligadas a Gbagbo. Além das sanções, veementes censuras à violência vivida no país têm sido tecidas pelos mais variados órgãos internacionais.

A ONU já condenou vários ataques dos apoiantes do presidente cessante considerando que podem constituir "crimes contra a humanidade".

A CEDEAO solicitou, na semana passada, às Nações Unidas que mandatem a Onuci para intervir militarmente no país, como "último recurso" para protecção de civis. 

Também a França apelou à firmeza e "à adopção rápida" de uma resolução da ONU que proíba a utilização de armas pesadas na Costa do Marfim, declarando ainda que "a comunidade internacional deve agir".

Em Paris, os advogados de Ouattara pediram "o uso da força legítima" na Costa do Marfim, como acontece na Líbia.

 

O caso dos aviões soviéticos

O nome de Cabo Verde apareceu envolto numa polémica sobre tráfico de armas, denunciada num relatório da ONU. Alegadamente, dois caças soviéticos Sukhoi-27 e um bombardeiro, com uma "carga suspeita vinda de Angola" teriam sido detectados no aeroporto de São Pedro, em São Vicente.

O relatório não afirmava que a presença dos aviões soviéticos estivesse directamente ligada a Gbagbo. No entanto, referia que a ONU recebeu informações que essas "mesmas aeronaves tinham já transportado equipamentos para o governo da Costa do Marfim em 2005".

A notícia foi avançada pela agência Reuters e difundida pela imprensa internacional e nacional.

O governo cabo-verdiano desmentiu "categoricamente" as informações e negou a presença desses aviões em território e espaço aéreo nacionais, em comunicado veiculado pelo Ministério dos negócios estrangeiros.

Também a ASA, empresa de Aeroportos e Segurança Aérea, negou a presença dos aviões russos, afirmando só poder tratar-se de uma confusão com o aeroporto de San Pedro, na Costa do Marfim, que segundo a imprensa internacional está sob controlo das forças leais a Laurent Gbagbo.

 

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Autoria:Sara Almeida,29 mar 2011 23:00

Editado porSara Almeida  em  13 ago 2026 0:29

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