
Que Dilma Rousseff, Presidente do Brasil, foi torturada não é novidade. Novo é que agora se conhecem os pormenores das sevícias sofridas pela mulher então conhecida pelo nome de guerra de Estela. Depois do jornal Estado de Minas é agora a vez do New York Times chamar o assunto para a primeira página. Em Cabo Verde, como revelou uma reportagem do Expresso das Ilhas, nem se quer ouvir falar do assunto.
Dilma Rousseff passou três anos na prisão. Foram 1095 dias com muitos choques eléctricos e muitas passagens pelo ‘pau de arara’, método de tortura que consiste em pendurar a vítima nua, atada pelos pulsos e pelos tornozelos, numa estrutura de madeira.
A informação só conheceu a luz do dia por causa da criação da Comissão da Verdade, organismo que está a investigar os crimes da ditadura brasileira, que se estendeu de 1964 a 1985. E nela constam, como sublinha o NYT, os detalhes sórdidos de um passado doloroso tanto para o país como para a sua presidente.
As torturas de Dilma, presa aos 22 anos quando fazia parte da guerrilha urbana contra a ditadura, fazem parte de um dossier de maus tratos que vão sendo conhecidos e que afectaram outros líderes sul-americanos como a antiga presidente do Chile, Michelle Bachelet, ou o actual Chefe de Estado do Uruguai, José Mujica, ambos presos e torturados por Estados ditatoriais.
Dilma nunca quis que a vissem como vítima, mas as descrições gráficas das atrocidades que sofreu não deixam ninguém indiferente. Começou por sofrer espancamentos nas palmas das mãos e nos nós dos dedos, a chamada palmatória, e mais tarde, quando estava atada no ‘pau de arara’, recebeu choques eléctricos na cabeça, nos seios e na parte interna das coxas.
Pensava-se que as torturas tinham sido infligidas apenas nas prisões de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas agora apareceram novas informações sobre espancamentos sofridos também na prisão de Minas Gerais, que lhe provocaram a distorção da arcada dentária e hemorragias no útero.
Neste testemunho, recolhido em 2001 e só agora conhecido, Dilma disse que ainda se lembrava do medo que sentiu, “coisas dessas marcam-nos para toda a vida”, salientou a presidente brasileira.
Muitos dos torturadores estão ainda vivos, e alguns, como o antigo tenente-coronel Maurício Lima, tentam questionar as provas que ligam os militares aos suplícios sofridos pelas vítimas da ditadura. Não lhe tem servido de muito porque a sociedade brasileira começa a reagir às informações que saem a público. Recentemente, em frente à casa do militar reformado, foi pintado em tinta vermelha “vive aqui um torturador da ditadura”.
Em Cabo Verde há assuntos tabu
Talvez para evitar cenários parecidos, é opinião geral que ainda é cedo para discutir a tortura em Cabo Verde, como mostrou a reportagem do Expresso das Ilhas sobre os tratos cruéis durante o regime do partido único, 1975 a 1990.
Dos vários quadrantes ouvidos, tanto dentro como fora do espectro político, uma opinião foi consensual, a sociedade cabo-verdiana ainda não atingiu uma maturidade que permita, por exemplo, a constituição de uma Comissão da Verdade, como no Brasil.
Elísio Freire, líder da bancada parlamentar do MpD não teve problemas em afirmar que “houve ditadura e houve vítimas da ditadura”, mas quanto a investigar esses crimes, o deputado considerou que a sociedade cabo-verdiana ainda não está preparada para enfrentar o seu passado. “Para que a sociedade esteja preparada tem de se conhecer a história. Mas, acredito que a história de Cabo Verde nunca foi bem contada porque teve sempre um sentido único. Tudo começa com a independência e para trás parece que não existe nada”.
Também Carlos Veiga, presidente do MpD, considerou que a tensão social que se criaria ao investigar o regime do partido único é o grande obstáculo a esta averiguação. “Sendo nós um país pequeno, onde toda a gente se conhece, não creio que uma comissão de verdade pudesse ter um ambiente favorável para funcionar”.
Em Cabo Verde houve vítimas
Ou José Manuel Andrade, líder da bancada parlamentar do PAICV, para quem avançar com uma comissão de verdade sobre abusos de direitos humanos no período do partido único seria uma questão complexa. “Teríamos de analisar, sociologicamente e politicamente, o partido único na globalidade, ter uma perspectiva do que efectivamente aconteceu e comparar com outras latitudes onde se constituíram comissões de verdade”.
Segundo a Convenção Contra a Tortura e outro Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, “nenhuma circunstância excepcional, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, poderá ser invocada como justificativa para a tortura”. Mas, como denunciou Onésimo Silveira, no livro “A Tortura em Nome do Partido Único”, em Cabo Verde houve vítimas e elas têm nome: Agnelo Alves, Manuel Chantre, Adelino Leite, Augusto de Melo, Manuel Ferreira, Albino Fortes, Carolino Fortes …
período do partido único seria uma questão complexa. “Teríamos de analisar, sociologicamente e politicamente, o partido único na globalidade, ter uma perspectiva do que efectivamente aconteceu e comparar com outras latitudes onde se constituíram comissões de verdade”.
Segundo a Convenção Contra a Tortura e outro Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, “nenhuma circunstância excepcional, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, poderá ser invocada como justificativa para a tortura”. Mas, como denunciou Onésimo Silveira, no livro “A Tortura em Nome do Partido Único”, em Cabo Verde houve vítimas e elas têm nomes: Agnelo Alves, Manuel Chantre, Adelino Leite, Augusto de Melo, Manuel Ferreira, Albino Fortes, Carolino Fortes …
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