Pena de morte: Aumenta o número de execuções no mundo

PorSara Almeida,2 abr 2014 18:20

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É uma das mais contestadas violações de direitos humanos no Mundo, mas, apesar da tendência internacional ser a sua abolição, os dados de 2013 mostram um retrocesso. No ano passado o número de execuções aumentou quase uma centena, contabilizando-se 778 execuções contra as 682 de 2012. Mas a realidade é ainda pior, tendo em conta que estes dados não incluem as condenações de países como a China ou a Síria.

 

De acordo com o "Relatório anual sobre pena de morte" da Amnistia Internacional, os principais países responsáveis por este aumento são o Irão e o Iraque. No primeiro caso, as execuções –pelo menos 369 - aumentaram 18% em relação a 2012. No caso do Iraque, houve 169 execuções, o que representa um aumento de 30%. As execuções nos dois países, mais a Arábia Saudita (pelo menos 79 execuções) representam 80% dos casos registados.

Outros países com elevado número de execuções são os Estados Unidos (39!), a Somália (pelo menos 34) e o Sudão (pelo menos 21).

No total, a AI aponta para 778, um número que no entanto não inclui os milhares de execuções que se acredita acontecerem na China, anualmente. Isto porque o país não passa informação referente a este assunto. O mesmo acontece com a Coreia do Norte, cujos números reais são igualmente desconhecidos.

A somar a estes casos estão ainda a Síria e o Egipto cujo número de execuções, tanto em 2012 como em 2013, é indeterminado.

No ano passado, 98 países haviam já abolido a pena de morte  - um mais do que em 2012 – mas realizaram-se em execuções em 22 países, contra os 21 que aplicaram a pena capital em 2012.

Ainda segundo o relatório, quatro países voltaram a recorrer à pena capital, após anos de interregno: Nigéria, Kuwait, Indonésia e Vietname. E foram registadas execuções públicas em outros quatro: Arábia Saudita, Coreia do Norte, Irão e Somália.

Os diferentes países utilizam métodos diversos para a execução como a decapitação, electrocussão, enforcamento, fuzilamento e injecção letal.

Em termos de sentenças houve também um aumento: foram proferidas pelo menos 1.925 sentenças de pena capital em 57 países. E pelo menos 23.392 pessoas estavam em corredores da morte.

Do lado positivo, não houve registo de execuções na Europa nem na Ásia Central e os corredores da morte em Grenada, Guatemala e Santa Lucia estavam sem prisioneiros. Além disso, mais Estados perdoaram ou comutaram penas capitais.

A nível lusófono, apenas o Brasil aplica a pena de morte, mas apenas “para crimes cometidos sob lei marcial ou em circunstâncias excepcionais”.

A Guiné Equatorial, país que poderá aderir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na próxima cimeira de Julho, suspendeu a pena, mas mantêm em aberto a hipótese de a voltar a aplicar para crimes comuns.

Execução em Massa no Egipto

Entretanto, na semana passada, um tribunal egípcio condenou è pena capital 529 apoiantes da Irmandade Muçulmana, por terem participado no ataque a uma esquadra em Matay, no sul do país. São ainda acusados de homicídio de um polícia e de tentativa de assassinato de outros dois agentes. A sentença foi proferida sem que os advogados de defesa tenham sido ouvidos.
Alguns activistas dos Direitos Humanos já se mobilizaram, lançando petições contra aquela que consideram ser a maior execução em massa do século.

 

Japão: ADN liberta preso mais antigo dos corredores da morte

Um outro caso relacionado com pena de morte e que deu que falar recentemente é o da libertação de Iwao Hakamada, um cidadão japonês que passou os últimos 46 anos no corredor da morte. Isto porque à luz dos testes de ADN, o homem poderá ser inocente.

Em 1968, Iwao Hakamada, que era pugilista, foi acusado de ter matado o patrão e da família deste (a mulher e os dois filhos) è facada. O crime ocorrera dois anos antes, numa fábrica de soja em Shizouka.

Hakamada confessou o assassínio ao fim de 20 dias de interrogatório, durante os quais, denunciou depois em tribunal, terá sido espancado. Retirou a confissão e denunciou a tortura, mas isso não evitou a sua condenação à morte.

Entretanto, ao fim de todos estes anos, os advogados de defesa conseguiram que o caso fosse reaberto, tendo provado em tribunal que o ADN encontrado nas roupas identificadas como sendo do assassino, não é de Hakamada.

Perante a “grande possibilidade de estar inocente, o juiz mandou libertar o preso, que aguarda agora um novo julgamento.

De acordo com um comunicado da AI, Hakamada era, “provavelmente, o prisioneiro há mais tempo no corredor da morte em todo o mundo”.

 

 

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Autoria:Sara Almeida,2 abr 2014 18:20

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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