Ferguson, no Missouri, tem estado a ferro e fogo desde o passado dia 9 de Agosto, data em que Michael Brown, um adolescente negro, foi baleado pela polícia da cidade. Agora as atenções viram-se para o conflito entre a polícia, os jornalistas e os ‘cidadãos-jornalistas’, uma nova figura que surgiu com os smartphones e outros aparelhos electrónicos.
A morte de um adolescente negro, desarmado, às mãos da polícia de Ferguson, no estado do Missouri, deu origem a tumultos e protestos e tem levantado várias questões. Uma delas diz respeito aos direitos dos cidadãos e jornalistas para filmar a aplicação da lei por parte da polícia.
Ao longo dos últimos dias têm surgido relatos que sugerem que agentes da lei - muitos do Departamento de Polícia do Condado de St. Louis - tornaram-se agressivos nas suas abordagens aos elementos da comunicação social e a cidadãos civis com o objectivo de os impedir de filmarem a actuação da polícia nas ruas da cidade.
Um jornalista do Washington Post, Wesley Lowery, que foi preso quarta-feira juntamente com Ryan Reilly, do Huffington Post, disse que foi bruscamente impedido de filmar pela polícia.
Ao longo dos últimos anos, com a ascensão dos smartphones, as forças policiais dos EUA têm ocasionalmente respondido de forma mais agressiva ao serem filmados no exercício das suas funções.
Em essência, os cidadãos têm o direito da Primeira Emenda para filmar os agentes policiais no cumprimento do dever, em qualquer lugar público. A única ressalva, segundo a lei norte-americana, é que as filmagens ou fotografias não devem ser feitas de forma a que obstruam os agentes durante o processo.
“Contanto que você fique atrás das linhas amarelas da polícia, você tem o direito de filmar ou fotografar,” disse Barro Calvert, um professor de comunicação de massa da Universidade da Flórida, ao Washington Post.
Quanto aos dois jornalistas que foram detidos, este mesmo professor universitário assegurou que não tinha encontrado qualquer prova de que os jornalistas estivessem de alguma maneira a impedir a polícia de realizar o seu trabalho.
Os Direitos da Primeira Emenda são, no entanto, por vezes, tratados de uma maneira mais fluida pela polícia quando esta está a agir em situações de stress extremo ou quando simplesmente tenta afirmar sua autoridade sem qualquer razão aparente. Ainda segundo Barro Calvert, alguns agentes preferem que a questão da Primeira Emenda seja decidida em tribunal, em vez de discuti-lo em uma rua.
Um caso ilustrativo desta questão é o que está a opor Carla Gericke e a polícia de Weare, New Hampshire. Segundo as notícias que vieram a público, em 2010, esta mulher terá tentado filmar uma operação de trânsito acabando por ser detida ao não acatar a ordem dos agentes para que parasse de o fazer.
A acusação, levada a tribunal, acusava Carla Gericke de violar as leis de escutas telefónicas, uma vez que a sua filmagem incluía igualmente a conversa tida entre os agentes e o amigo de Carla que estava a ser inspeccionado pela polícia.
As acusações acabaram por ser retiradas. No entanto, Carla Gericke processou a cidade e o departamento de polícia por violação dos direitos consagrados na primeira emenda. O caso ainda não foi solucionado e está à espera de julgamento por um tribunal de júri no qual Carla terá de provar que cumpriu com todas as ordens dadas pela polícia e que as suas acções não impediram a actuação da polícia.
A relação tensa entre a polícia e os meios de comunicação social não é exactamente uma novidade. No entanto, esta só se agravou com o surgimento dos smartphones e outros aparelhos electrónicos que acabaram por criar a figura do ‘cidadão-jornalista’.
O número de casos de alegada violência policial disparou nos últimos anos e a internet está recheada de sites onde se podem encontrar relatos desses alegados abusos.
Um desses sites é o Photography is not a crime. Aqui são relatados casos de alegados abusos por parte da polícia aquando da detenção de suspeitos e outros casos como ameaças a repórteres de imagem e jornalistas na cobertura de situações que envolvam as forças policiais norte-americanas.
Um desses casos foi também relatado pelo jornal New York Daily News, na semana passada, após as filmagens de um agente da polícia de Nova York que teria supostamente sufocado um homem até à morte, o Departamento de Polícia de Nova Iorque teve de lembrar seus agentes da lei dizendo-lhes que “Os membros do público estão legalmente autorizados a gravar as interacções da polícia.” A nota acrescentou: “A interferência intencional como o bloqueio ou obstrução de câmaras ou ordenando à pessoa para que pare de filmar constitui censura e uma violação da Primeira Emenda.”
Este lembrete também pode ter sido uma resposta a uma acção judicial afirmando que em oito ocasiões distintas, os policiais haviam prendido aqueles que os filmado.
A morte de Michael Brown colocou Ferguson no mapa
Ferguson é uma cidade de que a maioria das pessoas nunca terá ouvido falar. Mas a morte de Michael Brown, um adolescente negro, às mãos da polícia trouxe a cidade para a ribalta.
Agora, conforme anuncia o New York Times, Michael Brown terá sido baleado pelo menos seis vezes, de acordo com o relatório da autópsia privada preliminar.
O New York Times relata que Michael Baden, antigo médico legista-chefe de Nova Iorque, terá realizado uma autópsia privada, a pedido da família, e uma outra encomendada pelo procurador-geral Eric Holder.
Segundo o relatório assinado por Baden, Michael Brown foi atingido por balas na cabeça de Brown, enquanto as restantes quatro acertaram no seu braço direito, disse Baden.
Apesar de a polícia Ferguson ter sustentado, desde o incidente, que Brown foi baleado durante uma luta física com um agente, esta nunca explicou por que o jovem foi baleado por várias vezes.
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