Diferentes movimentos da sociedade civil guineense anunciaram na passada sexta-feira que vão entregar ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau um pedido de destituição do Presidente da República do país, José Mário Vaz. Luís Vaz Martins afirma agora que o Chefe de Estado é o responsável pela actual situação.
O antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos considera que, ao nomear Baciro Djá como primeiro-ministro, Vaz está a colocar em causa o funcionamento das instituições e a violar a Constituição.
“É uma pessoa antagónica, que se tem relacionado muito mal com as organizações da sociedade civil e tem feito declarações duvidosas que põem em causa a sua veracidade. Nós acreditamos que o Presidente da República deve ser uma pessoa idónea, que não falte à verdade”, comentava o ex-líder associativo, em entrevista à Rádio Morabeza.
Além da via judicial, as organizações da sociedade civil apelaram à desobediência civil. Opção justificada por Luís Vaz Martins como a forma de “pôr cobro à situação” de alegado desrespeito constitucional.
“Chegámos à conclusão de que era uma forma de acabar com as arbitrariedades e as tendências ditatoriais de José Mário Vaz. Não iremos reconhecer qualquer autoridade que seja, nomeada de forma inconstitucional, como é o caso deste governo”.
Para o activista, a desobediência civil é a forma de se evitar uma intervenção militar.
“Estamos a assumir uma acção pró-activa que evite uma intervenção militar porque teria consequências muito desastrosas para um país que tem tido na sua história golpes de Estado. Acreditamos que desta vez devemos ser nós a assumir esta missão”, comentou à Morabeza.
A Guiné-Bissau está novamente mergulhada numa crise política, depois da exoneração de Domingos Simões Pereira do cargo de Primeiro-Ministro. Quinta-feira, o Presidente José Mário Vaz nomeou Baciro Djá, ex-ministro de Pereira, para a chefia do governo. A decisão tem sido contestada. O PAIGC (partido maioritário, ao qual pertence Simões Pereira) quer impugnar a decisão e vários movimentos da sociedade civil prometem avançar no sentido da destituição do Chefe de Estado.
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