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O decreto presidencial inclui também como medida de coação para tais crimes o aumento da pena de prisão, de 10 para 20 anos e, para os que saírem em liberdade condicional, o uso de pulseiras electrónicas.
Segundo o The New York Times, esta foi a dura resposta do governo daquele país do sudeste asiático a um caso de violação e assassínio de uma menor, de 14 anos, ocorrida em Abril passado na ilha de Sumatra (pertencente ao país). Os sete rapazes que cometeram os crimes foram condenados a 10 anos de prisão. A pena não satisfez a população, que exigiu a introdução da castração química como castigo para os abusadores sexuais de menores.
Na origem da decisão presidencial estará também um alegado aumento de casos de abuso sexual de crianças, embora não tenham sido divulgadas estatísticas correspondentes.
Com o decreto presidencial, que introduz uma emenda à lei criada em 2002 para reforço da proteção de menores, os juízes do país passam a dispor de uma nova pena no leque de punições que têm à sua escolha.
Falando aos jornalistas em Jacarta, o presidente Widodo justificou a sua acção como uma forma de dar mais opções aos juízes e endurecer a lei como forma de dissuadir crimes daquela natureza.
“Esses crimes têm minado o desenvolvimento das crianças, têm perturbado o nosso senso de paz, segurança e ordem pública. Então, vamos lidar com isso de uma forma extraordinária", cita o New York Times.
A castração química consiste na redução do desejo sexual de um individuo através do uso de fármacos. Alguns países, como os Estados Unidos, a Rússia e a Austrália, já aplicam esta medida contra abusadores sexuais de menores e pedófilos. No entanto, existem reservas por parte de alguns sectores quanto à sua eficácia.
