O Conselho de Ministros espanhol decidiu hoje em reunião extraordinária em Madrid intervir directamente na autonomia da Catalunha por “desobediência rebelde, sistemática e consciente” do Governo regional (Generalitat).
O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, iniciou às 13:25 (12:25 em Lisboa) uma conferência de imprensa para apresentar as medidas concretas para repor a legalidade na região, na qual surgiu acompanhado por todos os membros do Governo de Madrid.
Rajoy explicou, no início, que a sua intervenção seria dividida em cinco partes, começando por rever “como se chegou aqui”, abordando de seguida “o diálogo” entre o executivo central e as autoridades catalãs.
Em terceiro lugar, o presidente do Governo espanhol referiu-se ao artigo 155.º da Constituição espanhola, que suspende a autonomia da Catalunha, seguindo-se “os objectivos do Governo quando aplica este artigo”, entre os quais o de convocar eleições antecipadas na região “em situação de normalidade” – e que, segundo o PSOE, poderão decorrer em Janeiro.
Por fim, Rajoy exporá “as medidas mais relevantes” que o executivo de Madrid “vai levar ao Senado e à comissão que for criada para tratar deste assunto na próxima semana.
Depois de responder a perguntas dos jornalistas, Rajoy prestará mais esclarecimentos para “entrar mais nos detalhes”.
A decisão foi previamente negociada com o segundo maior partido espanhol, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que lidera a oposição ao Partido Popular (PP), e também com o Cidadãos (centro).
As medidas implicam uma intervenção directa no funcionamento do Governo regional (Generalitat), principalmente nas áreas da segurança, das finanças e em domínio exclusivos do presidente da Catalunha, Carles Puigdemont.
A decisão será agora ratificada pelo senado espanhol (câmara alta) até ao fim do mês, muito provavelmente na próxima sexta-feira, 27 de Outubro.