Acordo com FMI melhora contas da Guiné-Equatorial mas diversificação será lenta

"Esperamos progressos na frente orçamental, dado que o aperto nas contas públicas é gerado pela necessidade", escreveram os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist. 

Num comentário enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, sobre o acordo de apoio técnico entre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Governo equatoguineense, lê-se que os analistas consideram que "o progresso para o objectivo da diversificação económica vai ser, no entanto, muito menos rápido" do que na vertente orçamental. 

"Os trabalhos vão bastante avançados", salienta a EIU, notando que o acordo de apoio técnico -- sem envolver para já uma componente financeira - "reflecte a severidade das pressões sobre a balança de pagamentos, que surgem devido ao declínio da produção petrolífera e aos gastos avultados financiados com dívida entre 2013 e 2016". 

O acordo, negociado no ano passado, marcou "uma certa mudança para o Governo, que tinha até então procurado evitar os condicionalismos que surgem com o financiamento multilateral". 

A diversificação económica, fundamental para a Guiné-Equatorial preparar as bases para sair da recessão que enfrenta há vários anos, será lenta e "a contínua influência dos interesses escondidos vai truncar os progressos que, a acontecerem, partirão de uma base excepcionalmente baixa", escrevem os analistas da Economist. 

O FMI aprovou um programa de apoio técnico ao Governo da Guiné-Equatorial para relançar o crescimento económico e melhorar a governação e a transparência na administração pública e no sector petrolífero. 

"A directora executiva do FMI aprovou um programa monitorizado pela equipa para a República da Guiné-Equatorial, que vai ajudar a construir um histórico adequado de desempenho para um potencial programa apoiado pelo Fundo", lê-se num comunicado divulgado esta semana pelo FMI, que salienta que este programa não necessita da aprovação do conselho de administração do Fundo. 

No documento, acrescenta-se que "o programa visa reduzir ainda mais o défice orçamental, aumentar as receitas não petrolíferas e lidar com importantes fraquezas na gestão pública, ao mesmo tempo que garante as despesas sociais". 

O programa, que foi aprovado em maio e agora divulgado, reporta-se ao período entre Janeiro e Julho, e "pretende lançar as bases para melhorar a governação e a transparência na administração pública e no sector dos hidrocarbonetos". 

A Guiné-Equatorial beneficiou de um crescimento significativo entre os anos 1990 e o princípio da década passada, "quando começou a produzir petróleo", o que levou o rendimento per capita de um dos países mais pobres do mundo para níveis da classe média alta, lembra o FMI, notando, no entanto, que "este processo foi acompanhado de um aumento da dependência do petróleo, que vale 90% das receitas e das exportações" deste país que é o mais recente membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

Durante estes anos de forte expansão económica, o país conseguiu criar algumas almofadas orçamentais, "incluindo substanciais depósitos do Governo, e a dívida pública interna e externa permaneceu muito baixa", lembra o FMI, vincando, no entanto, que estas reservas não foram suficientes para aplacar o choque decorrente da queda do petróleo, no verão de 2014. 

"Em 2014, como outros países da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC), a Guiné-Equatorial foi fortemente atingida pelos preços do petróleo e desde então a recuperação dos preços foi compensada por um declínio na produção de hidrocarbonetos, que atingiu o seu pico em 2008", acrescentam os técnicos. 

O resultado foi uma recessão que dura há vários anos, e que aprofundou as fraquezas no ambiente de negócios e nos constrangimentos ao financiamento, mas em 2017 os desequilíbrios macroeconómicos "melhoraram consideravelmente e o ritmo da contracção económica abrandou".

"Impulsionada por uma larga redução nas despesas de capital e pelo aumento dos preços do petróleo, a situação orçamental melhorou bastante em 2017, com o défice a melhorar para 3% do PIB [Produto Interno Bruto], enquanto o PIB real deve ter caído 3%, devido ao continuado declínio na produção de petróleo, mas o PIB não petrolífero já deve ter crescido pela primeira vez desde 2013", acrescentam os economistas do FMI. 

Entre as prioridades que o país deve seguir e que o apoio dos técnicos do FMI deve facilitar estão "o fortalecimento das finanças públicas, a reconstrução das almofadas macroeconómicas e a melhoria das perspectivas de crescimento económico", conclui o Fundo.