Parlamento da Suiça aprova criminalização da homofobia

PorExpresso das Ilhas,4 out 2018 9:54

A Suíça aprovou esta quarta-feira uma lei que estabelece penas de três anos de cadeia a indivíduos que manifestarem comportamento homofóbico ou transfóbico. Já os EUA decidiram retirar o direito ao visto a companheiros de diplomatas homoafectivos.

Conforme a revista Dazed a lei foi aprovada com votos favoráveis de 118 deputados, 60 votos contra e cinco abstenções. A comunidade LGBT comemorou entusiasticamente a aprovação da lei que considera um triunfo importante.

“A homofobia não é uma opinião, é um crime. A vitória manda uma mensagem forte”, afirmou um representante do Partido Social Democrata da Suiça que esteve na linha da frente na campanha pela aprovação da norma.

Recentemente a Índia e Trinidad e Tobago aprovaram ou alteraram leis de forma a que os direitos da comunidade LGBT fossem garantidos.

Sem visto

Em direcção contrária a administração Trump, também nesta quarta-feira, anunciou que vai negar o visto de residência a companheiros de diplomatas estrangeiros homossexuais a residir nos Estados Unidos caso não se efectivar o casamento até 31 de Dezembro.

A imprensa americana noticiou que a medida entrou em vigor a partir de 01 de Outubro e “dá aos interessados o prazo de três meses para se casarem, saírem do país ou pedirem outro tipo de visto”.

Ainda segundo os media norte-americanos, são actualmente 105 as famílias que esta lei vem afectar, 55 das quais de diplomatas que trabalham na ONU.

“A nova política da administração Trump, que chegou esta semana à imprensa a partir de um memorando interno da ONU, revoga regras aprovadas pela ex-secretária de Estado Hillary Clinton (2009-2013) que emitia vistos aos companheiros de diplomatas do mesmo sexo fossem ou não casados. Para os heterossexuais, manteve-se a obrigatoriedade de serem casados”, escreve o online Observador.

Assim, os defensores da medida apontam que ela vem garantir a igualdade, pondo os companheiros dos diplomatas, qualquer que seja a sua orientação sexual, nas mesmas circunstâncias.

No entanto, são vários os diplomatas cujos países não autorizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou até criminalizam a homossexualidade pelo que a associação americana de defesa dos direitos dos homossexuais Human Rights Campaign entende a decisão como “desnecessária, mesquinha e inaceitável” e vê a administração Trump como hostil à comunidade LGBT.

Até hoje, apenas 25 países legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo os EUA um deles. Em 71 países a homossexualidade é ainda vista como ilegal e punida com penas de prisão.

Cabo Verde descriminalizou as relações homossexuais em 2004 mas não existem ainda uma lei que criminalize a homofobia. As associações de defesa aos direitos de LGBT têm focado a sua luta na questão do direito ao casamento.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,4 out 2018 9:54

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  5 out 2018 9:44

pub.
pub.
pub.
pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.