homepage
"Após várias denúncias provenientes de alguns serviços do Estado destacados nas Salas VIP do Protocolo do Estado nas Unidades do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro e do Terminal Doméstico, e como resultado de acções inspectivas, constatou a existência de graves irregularidades e práticas ilícitas no seu funcionamento, nomeadamente, o acesso indevido de pessoas estranhas e a passagem de bens e mercadorias não autorizadas, envolvendo funcionários deste Departamento Ministerial", referiu o ministério, em comunicado.
O ministério angolano abriu ainda processos disciplinares, "com vista à responsabilização civil e criminal dos infractores", e remeteu para as "competentes autoridades policiais e judiciais os respectivos processos, para que sejam tomadas as medidas adequadas".
No comunicado, o ministério esclarece que as Salas VIP do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro e Terminal Doméstico "devem ser utilizadas apenas por entidades nacionais e estrangeiras previstas nos artigos 5.º, 6.º e 7.º do Decreto Presidencial n.º 230/11, de 23 de Agosto, que aprova o Regulamento sobre a Gestão e Utilização das Salas do Protocolo do Estado".
Apela ainda à "compreensão das entidades públicas e privadas para o estrito cumprimento das regras estabelecidas" e agradece "a colaboração que tem sido prestada” pela Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea, Instituto Nacional da Aviação Civil, Administração Geral Tributária, Polícia Fiscal, Segurança Aeroportuária, Serviço de Migração e Estrangeiros e outros órgãos de defesa e segurança, bem como as companhias aéreas.
