Cabo-verdiana que colocou filho bebé no ecoponto acusada de tentativa de homicídio qualificado

A criança nascida em Novembro de 2019 foi encontrada num ecoponto junto à discoteca lisboeta Lux, sendo que a progenitora, como posteriormente se veio a descobrir, morava com o namorado num acampamento de sem-abrigo nas imediações da referida discoteca.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, citada pelo Público, após o nascimento, que escondeu de toda a gente, a progenitora “colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando, de seguida, o local”.

“A arguida ocultou sempre a sua gravidez, e decidiu ter o seu filho sem qualquer assistência hospitalar e sem dar conhecimento a ninguém, sempre com o intuito de lhe tirar a vida imediatamente após o seu nascimento, escondendo de todos o que tinha feito”, acrescenta o mesmo comunicado, sublinhando que o bebé só não morreu por acaso, uma vez que o seu choro dentro do ecoponto chamou a atenção de outros sem-abrigo que ali passaram, e que o salvaram retirando-o do local.

O recém-nascido, nu e sem agasalhos, correu o risco de não sobreviver à hipotermia, de acordo com o jornal português. Entretanto, as baixas temperaturas que se faziam sentir poderão ter evitado que se esvaísse em sangue, uma vez que o cordão umbilical não tinha sido devidamente fechado.

Depois de assistido no hospital foi entregue a uma família de acolhimento. O embaixador de Cabo Verde em Portugal revelou, ainda em Novembro, que a mãe e os irmãos da arguida estavam a tentar obter a guarda da criança.

A mulher, de nacionalidade cabo-verdiana, está desde então em prisão preventiva na cadeia de Tires, onde conforme a mesma fonte, chegou a receber a visita da ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem.

O jornal Público diz ainda que quando foi ouvida por uma juíza de instrução criminal, a jovem contou que sabia estar grávida desde pelo menos o sétimo mês de gestação, por ter feito “um teste num centro de apoio a sem-abrigo, na Mouraria”.

Nessa ocasião, ter-lhe-ão perguntado se queria abortar, tendo respondido que não. Não é claro, no entanto, se sabia na altura que estava grávida de sete meses ou se no centro onde foi atendida teriam alguma noção sobre o tempo de gestação uma vez que depois das dez semanas a lei só permite a interrupção voluntária da gravidez por malformações ou se a mãe correr risco de vida.

A investigação e a acusação estiveram a cargo da secção de violência doméstica do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.