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Segundo o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, país que tem a actualmente a presidência rotativa da CPLP, os representantes dos Estados-membros, reunidos em Lisboa, no habitual encontro do Comité de Concertação Permanente (CCP) da organização, "apreciaram favoravelmente" a candidatura daquele país.
O parecer favorável do CCP representa a "luz verde" para que o processo possa avançar e seguir os passos necessários para depois ser aprovado em Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, sublinhou Eurico Monteiro.
O Paraguai entregou o pedido para se tornar observador associado da CPLP em Julho último, tal como anunciou na altura o ministro das Relações Exteriores paraguaio.
A intenção, segundo Rivas Palácios, é aproveitar as excelentes relações políticas entre Portugal e o Paraguai para criar possibilidades de investimento no continente, o que faz da CPLP o “melhor caminho” para o investimento paraguaio em África, onde se quer afirmar.
“A CPLP é o melhor caminho para chegar a África, para fazer acordos de associação e alianças económicas”, afirmou o chefe da diplomacia paraguaia, numa conferência em que participou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.
Desta forma, o Paraguai junta-se a uma lista de outros 12 Estados e organizações internacionais que estão a desenvolver os seus processos para que possam formalizar a adesão, com o estatuto de observador associado, na próxima reunião de chefes de Estado e de Governo, a realizar em Luanda, Angola, em Julho do próximo ano, durante a qual deverão ser analisadas as referidas candidaturas.
Os representantes dos Estados-membros da CPLP já tinham também o aval aos processos de candidatura da Índia e Irlanda a observadores associados.
Ao todo, são 13 as candidaturas que deverão ir à próxima cimeira da CPLP: Paraguai, Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda, Canadá, Grécia, Costa do Marfim, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de Direito Público (EPLO, na sigla em inglês) e Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB).
Actualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associados e uma organização, a OEI – Organização de Estados Ibero-Americanos.
Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de governo, objectivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o 'site' oficial daquela comunidade.
Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de carácter técnico.
Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.
Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
