Cazaquistão acaba com a pena de morte

PorExpresso das Ilhas, Lusa,2 jan 2021 13:38

​O Cazaquistão aboliu a pena de morte depois de uma moratória que estava em vigor há quase 20 anos no país, anunciou hoje o chefe de Estado no seu ‘site’ oficial.

Kassym-Jomart Tokayev assinou a ratificação do protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que tinha sido firmado no ano passado pelo parlamento do Cazaquistão. 

O Pacto obriga os seus signatários a abolirem a pena de morte dentro de suas fronteiras. 

As execuções foram suspensas no Cazaquistão desde 2003, contudo os tribunais continuaram a condenar à morte os autores de crimes muito graves, incluindo os considerados como sendo de terrorismo.

Em 2016, um homem foi condenado à morte por ter matado oito policiais e dois civis na maior cidade do país, Almaty. Esta pena passará agora a ser substituída por prisão perpétua.

O Cazaquistão, uma ex-república soviética, tem 18 milhões de habitantes.

Na ex-URSS, apenas a Bielorrússia continua a aplicar a pena de morte regularmente.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,2 jan 2021 13:38

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  3 jan 2021 9:20

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