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Artigos sobre pena de morte
Dia Mundial contra a Pena de Morte, 10 de outubro de 2022
Por ocasião do Dia Mundial contra a Pena de Morte, a União Europeia e os seus Estados Membros reiteram a sua forte e inequívoca oposição em relação à pena de morte, uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida e que não tem qualquer efeito dissuasor comprovado.
Cazaquistão acaba com a pena de morte
O Cazaquistão aboliu a pena de morte depois de uma moratória que estava em vigor há quase 20 anos no país, anunciou hoje o chefe de Estado no seu ‘site’ oficial.
Guiné Equatorial justifica com terrorismo manutenção da pena de morte
A Guiné Equatorial diz recear "ser tida como um refúgio para terroristas", motivo pelo qual considera que uma abolição da pena de morte no país tem de ser considerada num contexto regional de ameaças na sua sub-região.
Fim da pena de morte na Guiné Equatorial depende do parlamento, diz Obiang
O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, afirmou quarta-feira que o projecto de lei para a abolição da pena de morte no país já foi entregue ao parlamento, a solução legal para não realizar um referendo no país.
Guiné Equatorial volta a vacilar. Fim da pena de morte exige “um mínimo de consenso” político
As autoridades da Guiné Equatorial só pretendem abolir a pena de morte quando houver “um mínimo de consenso” político, segundo a posição que transmitiram ao chefe da missão de avaliação da comunidade lusófona que esta semana visitou o país.
Guiné Equatorial queixa-se de "campanha" com "declarações imaturas" contra o país na CPLP
A Guiné Equatorial denunciou hoje junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) o que considera ser uma "campanha" contra o país, promovida por "interesses ocultos" e criticou "declarações imaturas na praça pública", sem referir nomes.
Obiang volta a prometer fim da pena de morte
O Governo da Guiné Equatorial vai enviar ao Parlamento daquele país uma proposta para abolição da pena de morte. Garantia deixada hoje pelo presidente Teodoro Obiang, ao princípio da tarde desta quarta-feira, no final de um encontro com o homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, na Praia.
Japão regista maior número de execuções dos últimos 25 anos
Dois condenados à morte foram enforcados esta quinta-feira no Japão, elevando para 15 as execuções este ano, o maior número registado desde 1993, confirmou o ministro da Justiça, Takashi Yamashita, em conferência de imprensa.
Filho de Bolsonaro quer referendo sobre pena de morte. Presidente rejeita
O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente eleito brasileiro, Jair Bolsonaro, defendeu numa entrevista hoje publicada a realização de um referendo sobre o restabelecimento da pena de morte no Brasil, uma hipótese, entretanto, rejeitada pelo seu pai.
Leia e veja o discurso de Jorge Carlos Fonseca na Assembleia Geral da ONU
Versão integral do discurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a 26 de Setembro, por ocasião da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas
"Pena capital não se revela como instrumento adequado e justo" - Jorge Carlos Fonseca
O Presidente da República pede consenso internacional para a abolição da pena de morte. Para Jorge Carlos Fonseca, a existência da pena de morte em pleno século XXI exige de todos uma reflexão mais profunda, cuidada e responsável.
Presidente nos EUA com Assembleia Geral da ONU no topo da agenda
O Presidente da República inicia na sexta-feira uma visita aos Estados Unidos, onde discursará nas Nações Unidas sobre a pena de morte.
Presidente da República vai apelar ao fim da pena de morte na Assembleia Geral da ONU
O Presidente da República estará, em Outubro, na Assembleia Geral das Nações Unidas onde vai apelar ao fim da pena de morte, para além de falar sobre questões do Estado de Direito, das democracias e liberdades.
Presidente aplaude decisão do Papa em considerar pena de morte inadmissível
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca congratula-se com a decisão do Papa Francisco e da Cúria Romana, em alterar o Catecismo da Igreja Católica, passando a consagrar explicitamente a inadmissibilidade da pena de morte em quaisquer circunstâncias.
"Sou um acérrimo defensor da abolição da pena de morte" - Jorge Carlos Fonseca
O Presidente da República , Jorge Carlos Fonseca, assumiu-se hoje como "um acérrimo defensor da abolição da pena de morte" e instou todos os países lusófonos a fundarem-se na democracia e direitos fundamentais.
"Não é normal que num país membro da CPLP haja pena de morte" - MNE
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, defende que a Guiné Equatorial tem de fazer "progressos concretos" na sua integração na comunidade lusófona, considerando "absolutamente inaceitável" ter um país com pena de morte na CPLP.
Burkina Faso aboliu pena de morte
O Burkina Faso aboliu oficialmente a pena de morte com a adopção, a partir de hoje, de um novo código penal que não a inclui como possível sentença, informaram fontes oficiais.
Abolição da pena de morte na Guiné Equatorial está “em curso”
O chefe da diplomacia da Guiné Equatorial afirmou hoje em Lisboa que está em curso “um processo” jurídico e político para abolir a pena de morte, e insistiu que não há execuções, apesar de persistirem condenações à pena máxima.
África Subsaariana é "farol de esperança" para o fim da pena de morte -- Amnistia Internacional
A África Subsaariana tornou-se um "farol de esperança" na abolição da pena de morte e no fim das execuções em todo o mundo, apesar de um aumento global de sentenças pronunciadas, indica hoje um relatório da Amnistia Internacional (AI).
União Europeia repudia aprovação da pena de morte em Israel
A União Europeia (UE) manifestou hoje o seu repúdio após a Câmara dos Deputados israelita ter aprovado na quarta-feira, preliminarmente, um projecto de lei que permitirá aplicar a pena de morte a condenados por terrorismo.
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