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Aprovada com 460 votos a favor, 64 votos contra e 163 abstenções, a estratégia pede à União Europeia (UE) que desenvolva uma parceria com África que “vá além da relação doador-beneficiário” e que permita “cooperar em termos de igualdade, como parte de uma estratégia que capacita os governos africanos a alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, a reduzir as mudanças climáticas e a promover a igualdade de género”.
No âmbito desta “relação mais profunda” ambicionada pelos eurodeputados, o PE apela também a que o “desenvolvimento humano” esteja “no centro” da futura cooperação entre os dois blocos, dando “prioridade à inclusão das raparigas e à educação, incluindo a formação de professores e a redução do abandono escolar precoce”, assim como à “melhoria dos cuidados de saúde e dos sistemas nacionais de saúde”.
“Além disso, os eurodeputados apelam à cooperação em questões como a transição 'verde', energia, transformação digital, empregos sustentáveis, boa governança e migração”, lê-se numa nota do PE.
No que se refere ao apoio à transição ‘verde’ no continente africano, os eurodeputados exigem “apoio técnico e de longo prazo para impulsionar a adaptação ao clima nos países africanos”.
“O relatório adoptado hoje pede também que a Europa apoie a integração regional na África com a intenção de, eventualmente, ajudar a reduzir a dependência de importações estrangeiras”, acrescenta o comunicado.
Os eurodeputados exortam ainda a UE a encorajar “as ambições africanas de uma zona de comércio livre continental”, e instam o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial a “fazerem mais para aliviar a dívida do governo africano”.
No debate que precedeu a votação, e que teve lugar na quarta-feira, o eurodeputado do PS, de Portugal, e relator sombra da estratégia, Carlos Zorrinho, sublinhou que a Europa e África devem criar “condições para que os dois continentes cooperem não apenas como iguais na vontade e soberania, mas também nas condições objetivas de capacitação e de qualificação”.
“Este desígnio reflecte as parcerias que estruturam a estratégia, parcerias para a transição ecológica e o acesso à energia, para a transformação digital, para o crescimento sustentável do emprego, para a paz e a governação e para a migração e mobilidade. Mas reflecte-se também no princípio de que as relações políticas e económicas devem basear-se na igualdade, na partilha de valores como o respeito pelo Estado de direito, pela democracia, pelos direitos humanos”, destacou o eurodeputado português.
A estratégia hoje aprovada pelo Parlamento Europeu visa emitir recomendações e propostas para que sejam incluídas na estratégia UE-África.
Identificada como uma das principais prioridades da sua Comissão – o que levou a que a sua primeira deslocação ao exterior fosse a Addis Abeba, na Etiópia –, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou uma estratégia, em Março de 2020, que visa dar um novo ímpeto às relações entre os dois blocos.
Inicialmente previsto que a estratégia em questão fosse adoptada durante a cimeira UE-União Africana que estava agendada para Outubro de 2020, esta teve de ser adiada devido à pandemia de covid-19, continuando, até ao momento, sem nova data.
