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Numa carta enviada ao presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, hoje divulgada, o secretário-geral da ONU, António Guterres, aponta que três países africanos – São Tomé e Príncipe, Comores e Somália - estão com valores em atraso.
No entanto, na epístola citada pela agência noticiosa Associated Press (AP), Guterres assinalou que a Assembleia Geral aprovou uma resolução que permite a estes três Estados votarem na atual sessão, que termina em setembro.
O artigo 19.º da Carta das Nações Unidas prevê a suspensão do direito de voto na Assembleia Geral para qualquer país cujo montante em atraso seja igual ou superior à contribuição devida nos últimos dois anos completos.
O artigo prevê também que a Assembleia Geral possa decidir que “o não pagamento se deva a condições fora do controlo do Estado-membro” e, nesse caso, um país poderá continuar a votar.
Segundo a carta do secretário-geral, os pagamentos mínimos necessários para restabelecer os direitos de voto são de 16.251.298 dólares para o Irão e 29.395 dólares para a RCA, refere a AP.
Já as Comores necessitam de pagar 871.632 dólares, São Tomé e Príncipe 829.888 dólares e a Somália 1.443.640 dólares.
O orçamento operacional anual das Nações Unidas é de aproximadamente 2,65 mil milhões de euros, sendo que as operações de paz têm um orçamento separado que atinge cerca de 5,3 mil milhões de euros.
