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O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse este domingo que a decisão sobre a eventual dissolução da Assembleia da República e a data das eleições legislativas será anunciada "entre quarta-feira e quinta-feira" da próxima semana, depois de ouvidos os conselheiros de Estado.
"O que se vai seguir é ouvir o Conselho de Estado sobre a dissolução, uma vez definida a posição sobre a dissolução da Assembleia da República, vamos passar à fase seguinte que é a definição da data", algo que será feito "entre quarta-feira e quinta-feira da semana que vem", garantiu Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas, a partir de Vila Real.
O Chefe do Estado explicou que se vão realizar dois conselhos de Estado na quarta-feira, um para ouvir os conselheiros sobre a dissolução, depois um segundo que se irá pronunciar sobre a data das eleições e anunciou que falará depois na quinta-feira ao país.
Sobre as convulsões internas que espoletaram em dois partidos à boleia da possibilidade de eleições antecipadas, Marcelo é perentório: "Nenhum de nós esperava o processo, a votação teve o desfecho que teve. O facto de coincidir ou não com o que já estava marcado ou estava a decorrer ou viria a ser marcado na vida interna dos partidos foi uma coincidência. Penso que os deputados quando votaram na Assembleia da República não estavam a pensar nisso."
"Aquilo que importa é o interesse nacional e o interesse nacional vale mais do que o interesse - que também é muito legítimo - da vida interna de várias instituições", terminou.
No rescaldo da audição dos partidos em Belém, que aconteceu no sábado, Marcelo confirmou que "uma parte dos partidos políticos era favorável à dissolução, outra parte preferia outras soluções, mas aceitava a dissolução."
Porém, notou "graus de aceitação e de reserva." "Isso permitiu-me avançar para o Conselho de Estado, na próxima semana, para ouvir os senhores conselheiros de Estado só sobre a dissolução", vincou.
"Quanto à data, o momento seguinte da dissolução, houve posições diversas, quer no que respeita aos partidos políticos, quer no que respeita a outras entidades que intervieram", sublinhou, descrevendo, no entanto, uma preferência "no sentido de ser em janeiro", mas "em datas diferentes de janeiro."
Marcelo Rebelo de Sousa disse que todo este processo "tem sido muito rápido".
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a "própria AR pretende isso, porque quer agendar uma série de leis para serem votadas antes da formalização da dissolução".
"E, se for caso disso, eu anunciarei a dissolução, e depois passa algum tempo que permita à AR em relação, por exemplo, certas diretivas europeias, que têm prazo limitados sob pena de incumprimento, algumas leis que o Governo considera fundamentais serem aprovadas", salientou.
Questionado sobre se se sentia pressionado, Marcelo disse que o Presidente da República está "acima das pressões." "O Presidente da República tem de olhar é para o interesse nacional em todas as matérias, mas então em matérias como o Estado de Emergência, a dissolução, o veto ou não de uma lei, o envio para o Tribunal Constitucional são matérias mais sensíveis por definição e o que se pensa é no país não se pensa nas suscetibilidades", afirmou.
E continuou: "Mal estaria eu desde o início do primeiro mandato, há quem concorde, quem discorde, quem pressione num sentido, pressione noutro e a pessoa tem que ficar acima".
"Sinto-me pressionado ao longo do mandato legitimamente em várias circunstâncias por quem pretende uma coisa ou outra. O problema não é estar pressionado, porque a função de quem pressiona é pressionar, é estar acima das pressões", concluiu.
