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A coligação foi anunciada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A coligação apela “à adopção este ano de um tratado ambicioso para a preservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora das jurisdições nacionais", disse a presidente da Comissão Europeia.
"Estamos muito perto, mas precisamos de dar um impulso para o concluir este ano", acrescentou.
A iniciativa é também apoiada pela Austrália, Canadá, Chile, Comores, Índia, Mónaco, Marrocos, Noruega, Peru, República do Congo, Singapura, Suíça e Reino Unido.
O Presidente francês salientou que é preciso avançar para ter finalmente “instrumentos para proteger” as águas internacionais, que são “demasiadas vezes” uma zona de não-direito ecológico.
O alto-mar começa onde terminam as zonas económicas exclusivas (ZEE) dos Estados, a um máximo de 200 milhas náuticas (370 quilómetros) da costa, e não estão, portanto, sob a jurisdição de nenhum Estado.
Representa mais de 60% dos oceanos e quase metade do planeta, mas é muitas vezes pouco conhecido. Os oceanos estão também a ser vítimas das emissões de gases com efeito de estufa (que levam ao aquecimento e à acidificação), da poluição de todos os tipos e da sobrepesca.
Um tratado sobre o alto-mar está a ser formalmente negociado sob a égide da ONU desde 2018, mas as discussões foram interrompidas devido à pandemia de covid-19. A quarta e teoricamente final ronda de negociações está prevista para março em Nova Iorque.
As negociações centram-se em quatro áreas: a criação de áreas marinhas protegidas, recursos marinhos e partilha de benefícios, avaliações de impacto ambiental, e desenvolvimento de capacidades e transferência de tecnologia, particularmente para os países em desenvolvimento.
Na cimeira de Brest cerca de 30 chefes de Estado e de governo prometeram tudo fazer para proteger o oceano, essencial para regular o clima rico em biodiversidade, mas a ser destruído pelas atividades humanas.
Os líderes políticos que falaram em Brest, presencialmente ou em vídeo, comprometeram-se em matérias como tratados globais para proteger as águas internacionais e contra a poluição pelo plástico.
Os Estados Unidos disseram apoiar o lançamento de negociações sob a égide da ONU para um acordo internacional contra a poluição por plásticos, juntando-se a meia centena de outros países e à União Europeia.
O lançamento das negociações será debatido na 5.ª Assembleia do Ambiente da ONU no final de fevereiro, e o objetivo é conseguir um acordo internacional contra a poluição causada pelas 8,3 mil milhões de toneladas de plástico produzidas desde os anos 50.
Também na cimeira de Brest o Presidente da Polinésia Francesa, Edouard Fritch, anunciou um projeto de uma "área marinha protegida de mais de 500.000 quilómetros quadrados", e de áreas reservadas para a pesca costeira de tamanho equivalente.
E da cimeira saiu ainda compromissos de ratificação de um acordo que estabelece normas de segurança para navios de pesca, e foi debatida a redução de emissões de gases com efeito de estufa do setor marítimo, que não é abrangido pelo Acordo de Paris sobre o Clima, e a poluição nos portos.
A presidência francesa também anunciou que 84 países apoiam o objetivo de proteger as suas zonas marítimas e terrestres em 30% até 2030.
Além da presidente da Comissão Europeia participaram na cimeira, entre outros, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e o enviado dos Estados Unidos para o clima, John Kerry. Portugal acolhe em junho, em Lisboa, uma cimeira da ONU sobre os oceanos, que organiza em parceria com o Quénia.
A cimeira de Brest começou na quarta-feira e na quinta-feira teve a participação de organizações não governamentais e de cientistas.
