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A segunda edição da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC) terminou esta sexta-feira, após uma semana preenchida com eventos paralelos, diálogos interactivos e sessões plenárias que culminaram na Declaração de Lisboa.
Intitulada "O nosso oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade", a declaração foi aprovada exactamente nos mesmos termos em que foi previamente concertada em Nova Iorque. No documento final, os signatários admitem que é necessária "mais ambição a todos os níveis para resolver o terrível estado do oceano", manifestando-se "profundamente alarmados pela emergência global que o oceano enfrenta".
"Comprometemos-nos a implementar os compromissos voluntários assumidos no contexto desta conferência e instamos aqueles que assumiram compromissos na conferência de 2017 a garantir a revisão e o acompanhamento dos seus progressos", refere ainda o texto, que pede ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que continue os seus esforços para a implementação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que integra a Agenda 2030, e respeita directamente à protecção e desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos.
"Apelamos a todas as partes interessadas para que tomem urgentemente acções ambiciosas e concertadas para acelerar a implementação do Objectivo 14, tão rápido quanto possível, sem atrasos indevidos", conclui o documento.
Sob o tema “Salvar os Oceanos, Proteger o Futuro”, a conferência da ONU, a segunda sobre os oceanos, juntou em Lisboa cerca de 6.700 pessoas, com delegações de 159 países, que se fizeram representar por 15 chefes de Estado, um vice-Presidente e 124 ministros.
Com as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição a cobrarem um preço devastador ao Oceano, as Nações Unidas apelaram a um novo capítulo de acção oceânica, impulsionado pela ciência, tecnologia e inovação.
“Infelizmente, não damos valor ao oceano e hoje enfrentamos o que eu chamaria de “Emergência Oceânica”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, aos delegados na abertura da Conferência. “Devemos virar a maré. Um oceano saudável e produtivo é vital para o nosso futuro".
Os compromissos dos países
- A Comissão Europeia anunciou 50 contribuições voluntárias no valor de 7 mil milhões de euros, incluindo mil milhões de euros para proteger a biodiversidade do alto mar.
- Portugal, pela voz do primeiro-ministro, assumiu como meta nas energias renováveis oceânicas atingir dez gigawatts de capacidade até 2030 e duplicar o número de ‘startups’ na economia azul. E assumiu também o compromisso de classificar 30% das áreas marinhas nacionais até 2030.
- Emmanuel Macron anunciou que a França será a anfitriã de uma nova conferência das Nações Unidas sobre os oceanos, em 2025, organizada em conjunto com a Costa Rica.
- A Austrália anunciou que vai investir nos próximos 10 anos 1,1 mil milhões de euros na preservação da Grande Barreira de Coral.
- O Quénia, coorganizador da Conferência, anunciou que vai aprovar legislação que cria o crime de “ecocídio”
- A Colômbia anunciou a aprovação da ampliação da área marítima protegida para 30%.
- Itália convidou outros a aderirem à iniciativa Blue Leaders, partilhando o lançamento de um programa de restauração com 400 milhões de euros.
- Os Países Baixos delinearam o Acordo do Mar do Norte de 2020 como parte das suas ambições de economia azul sustentável.
- A Irlanda partilhou compromissos, entre outros, para expandir as áreas marinhas protegidas para atingir 30% e obter 5gW de energia renovável offshore até 2030; e prometeu 10 milhões de euros para ações oceânicas internacionais para apoiar uma parceria de pesquisa com os SIDS.
- O Reino Unido destacou os compromissos de dobrar o financiamento climático para 11,6 mil milhões de libras, gastando um terço em soluções baseadas na natureza, com 500 milhões de libras investidos no Blue Planet Fund; e investir 154 milhões de libras no novo programa costeiro, ajudando comunidades vulneráveis a se adaptarem às mudanças climáticas.
No decorrer da conferência da ONU foi também decidida a criação de uma plataforma de cooperação dos países lusófonos para promover a pesca sustentável e combater a pesca ilegal.
A delegação de Cabo Verde foi chefiada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e integrada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente, e o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.
