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Este financiamento destina-se a projectos de apoio aos sistemas de acolhimento, asilo e regresso de migrantes nos cinco Estados-membros, informou o executivo comunitário, em comunicado.
A atribuição deste valor resulta de um concurso aberto no início de 2022 para financiar projectos nos países da União Europeia (UE) sob pressão migratória, acrescentou a mesma nota informativa.
Concretamente, a ajuda a Espanha será dedicada a reforçar a capacidade do sistema de acolhimento em Ceuta e nas ilhas Canárias, "ajudando a mitigar a sobrecarga de capacidade de acolhimento causada pelo aumento da pressão migratória", explicou a Comissão.
Por seu lado, a ajuda ao Chipre incidirá na construção de um centro de alojamento na zona de Menoyia, em Larnaka, e a de Itália pretende um reforço da capacidade do sistema em todas as fases de acolhimento, para proteger e cuidar das crianças e mulheres refugiadas mais vulneráveis.
Além disso, o apoio financeiro a organizações internacionais na Grécia visa contribuir para melhorar a qualidade da assistência e proteção aos requerentes de asilo, concentrando-se especialmente nas pessoas em situação de vulnerabilidade e no apoio à educação de crianças refugiadas em idade escolar.
Por último, na Polónia, a ajuda foi concedida à Organização Internacional para as Migrações (OIM) para melhorar a assistência directa e os procedimentos de regresso dos migrantes e refugiados ao país de origem.
Espanha, Grécia, Itália e Chipre são os chamados países da "linha da frente" ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa, enquanto a Polónia foi o Estado-membro da UE que maior número de refugiados ucranianos recebeu na sequência da invasão russa.
A Comissão indicou que poderão ser abertos novos concursos no âmbito do orçamento de 2023 do Fundo de Asilo, Migração e Integração.
Este fundo, que visa aumentar as capacidades nacionais e melhorar os procedimentos de gestão da migração, bem como aprofundar a solidariedade e a partilha de responsabilidades entre os Estados-membros, conta com 9.900 milhões de euros para o período 2021-2027.
