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A proibição de algemar estas pessoas, adoptada pelo governo do Gana em 2017, e as promessas de resolver este abuso, não acabaram e as pessoas com deficiências psicossociais continuam a ser acorrentadas, disse hoje a vice-diretora dos direitos das pessoas com deficiência da HRW, Elizabeth Kamundia, através de um comunicado.
A ONG liderou uma investigação em dois centros de cura espiritual, conhecidos como "campos de oração", onde descobriu que 10 pessoas foram "mantidas acorrentadas contra a sua vontade, numa detenção por tempo indeterminado, e sujeitas a outros maus-tratos".
"O Governo deve fazer cumprir a proibição e ajudar as pessoas a melhorar as suas vidas. Uma só pessoa acorrentada já é demais", acrescentou a representante da HRW.
Uma mulher de 19 anos foi acorrentada num "quarto decadente e mal ventilado" porque, segundo a HRW, "os funcionários não queriam que ela comesse" porque "o jejum era o tratamento prescrito para a sua doença e era necessário para a sua 'libertação'".
Algumas pessoas que tinham sido acorrentadas partilharam com a HRW que sofriam de "fome constante e aguda devido à escassez de alimentos".
A ONG testemunhou uma série de graves violações dos direitos humanos em ambos os campos, o Campo de Oração Pure Power, na cidade de Mamfe, e no Centro de Oração Mt. Horeb, na cidade de Adeso, ambos no sul do país.
"A recusa em dar alimentação adequada, as condições insalubres e a falta de higiene, a falta de acesso a cuidados de saúde, a privação de liberdade e a recusa de liberdade de movimentos" foram alguns dos abusos cometidos nos campos, segundo a HRW.
No Gana, segundo a organização, as famílias levam muitas vezes as pessoas com "doenças mentais reais ou suspeitas a curandeiros religiosos ou tradicionais, devido à crença generalizada de que uma maldição ou feitiçaria causa essas deficiências".
A vice-diretora da HRW disse que o Governo do Gana "permite que estes campos funcionem com um mínimo de regulamentação e sem repercussões por violarem os direitos das pessoas com deficiências psicossociais".
A HRW observou ainda que, de acordo com a Lei de Saúde Mental do Gana de 2012, as pessoas com deficiências psicossociais "não devem ser submetidas a tortura, crueldade, trabalho forçado ou qualquer outro tratamento desumano, incluindo algemas".
