homepage
Esta é a segunda cimeira realizada por este grupo, denominado Med5 pelo facto de integrar cinco países mediterrânicos, e vai focar-se na aplicação do Pacto da União Europeia (UE) sobre Migrações e o Asilo e na dimensão externa da migração e seu financiamento.
Na reunião anterior deste grupo, realizada em maio do ano passado, os cinco Estados defenderam a necessidade de serem adotadas soluções políticas eficazes e sustentáveis para as migrações.
O grupo debateu, na altura, uma proposta da Suécia para definição de quotas nacionais de acolhimento de migrantes em cada Estado-membro e a imposição de um pagamento de 2.000 euros por migrante aos países que se recusassem a aceitá-los ao abrigo do mecanismo de solidariedade.
O Pacto sobre Migrações e Asilo, aprovado em dezembro passado, determina precisamente que todos os Estados-membros da União Europeia ficam sujeitos a um mecanismo de solidariedade obrigatória para aliviar os Estados-membros que enfrentam mais pressão migratória, normalmente os do sul da Europa.
Os outros países da UE devem então contribuir quer acolhendo requerentes de asilo (relocalizações), quer através de ajudas financeiras, que podem ser dadas em recursos humanos ou materiais.
Segundo o pacto, o número de relocalizações terá de atingir pelo menos 30.000 migrantes por ano e os Estados-membros que não aceitem estas transferências para o seu território terão de pagar uma contribuição de 20 mil euros por cada migrante não acolhido ou fornecer apoio operacional e técnico.
A reunião do próximo sábado foi convocada para o arquipélago atlântico espanhol das Canárias por esta ser uma das zonas da Europa que sofre maior pressão migratória, neste caso proveniente das costas ocidentais africanas.
Segundo dados do Ministério da Administração Interna espanhol avançados na terça-feira, o número de pessoas que entrou este ano em Espanha de forma irregular por mar, em embarcações precárias conhecidas como "pateras", mais do que triplicou, essencialmente por causa das ilhas Canárias.
Entre 01 de Janeiro e 15 de Abril, chegaram às costas de Espanha, tanto do Mediterrâneo como do Atlântico (neste caso, às Canárias), 16.621 migrantes em 394 "pateras", um número muito superior às 4.940 pessoas e 276 embarcações registadas no mesmo período do ano passado.
Em todo o ano de 2023, 39.910 migrantes entraram nas Canárias pela mesma via, mais 154,5% do que em 2022.
De acordo com a Agência Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex), a UE recebeu 41.672 migrantes irregulares por via marítima durante o primeiro trimestre do ano.
Destes, 13.535 percorreram a rota atlântica para as Ilhas Canárias, 13.716 foram pela rota do Mediterrâneo oriental (para a Grécia e Chipre), 11.364 pelo Mediterrâneo central (para Itália e Malta) e 3.057 pelo Mediterrâneo ocidental (através do Estreito de Gibraltar e Mar de Alborão, em Espanha).
Na reunião do Med5 estarão presentes o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, e de Itália, Matteo Piantedosi, e o de Malta, Byron Camilleri, além do ministro da Migração e Asilo da Grécia, Dimitris Kairidis, e o diretor do Serviço de Migração do Asilo de Chipre, Andreas Georgiades.
