Parlamento do Senegal rejeita revisão da Constituição

PorExpresso das Ilhas, Lusa,3 set 2024 8:25

Assembleia Nacional, Senegal
Assembleia Nacional, Senegal

A Assembleia Nacional senegalesa rejeitou um projecto de revisão da Constituição apresentado pelas novas autoridades, visto como um passo para a dissolução de um parlamento hostil ao Governo.

Os deputados recusaram, por 83 votos contra 80, o projecto de supressão de duas instituições consultivas, no final de debates acesos transmitidos nas redes sociais, na segunda-feira à noite.

O novo presidente, Bassirou Diomaye Faye, eleito em março, e o seu primeiro-ministro, Ousmane Sonko, não dispõem de maioria na Assembleia Nacional, eleita em 2022, e onde o campo do antigo Presidente Macky Sall continua a dominar.

De acordo com o sistema senegalês, Faye e Sonko precisam de uma maioria parlamentar para implementar as políticas de ruptura que prometeram em nome do pan-africanismo de esquerda e de justiça social. O Presidente pode dissolver o parlamento, mas não antes de decorridos dois anos.

Faye poderá fazê-lo a partir de 12 de Setembro, segundo a imprensa, citando um parecer do Conselho Constitucional consultado pelo Governo.

A revisão teria abolido o Conselho Superior das Autoridades Locais e o Conselho Económico, Social e Ambiental.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,3 set 2024 8:25

Editado porAndre Amaral  em  3 set 2024 14:37

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