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A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, foi esta segunda-feira condenada a quatro anos de prisão, dois dos quais com pulseira eletrónica e dois suspensos, por desvio de fundos europeus pelo Tribunal Penal de Paris, que declarou também a inelegibilidade de Le Pen com efeitos imediatos por cinco anos, impedindo-a de se candidatar às presidenciais de 2027. Além disso, Le Pen terá de pagar uma multa de 100 mil euros.
Le Pen e outros oito eurodeputados franceses da União Nacional foram condenados, tendo cada recebido penas diferentes. A juíza que presidiu ao coletivo e que leu a sentença afirmou que “uma pena de inelegibilidade afigura-se como necessária para todos os oficiais eleitos que sejam condenados como perpretadores, bem como os seus cúmplices e também aos seus assistentes parlamentares”.
Marine Le Pen abandonou a sala do tribunal enquanto ainda decorria a leitura da sentença. Segundo a imprensa francesa, Le Pen saiu do tribunal visivelmente irritada e dirigiu-se à sede da União Nacional.
As penas decretadas pelo tribunal variam consoante os acusados. O presidente da câmara de Perpignan e antigo eurodeputado Louis Aliot, que chegou a ser o vice-presidente da União Nacional, foi condenado a 18 meses de prisão, dos quais seis meses são sob vigilância eletrónica, e a três anos de inelegibilidade — mas sem execução imediata, com o tribunal a dizer que pretende “preservar a liberdade dos eleitores que o escolheram como presidente de câmara”.
Outros arguidos tiveram penas diferentes. Julien Odoul, foi condenado a oito meses de pena suspensa e a um ano de inelegibilidade, enquanto Catherine Griset, eurodeputada, foi condenada a 12 meses de pena suspensa e dois anos de inelegibilidade. O guarda-costas de Le Pen, Thierry Légier, foi condenado a 12 meses de pena suspensa e a dois anos de inelegibilidade.
Em causa está um caso com origem num alerta lançado em 2015 pelo Parlamento Europeu às autoridades francesas sobre a possível utilização fraudulenta de fundos do antigo partido Frente Nacional, posteriormente renomeado União Nacional — devido ao grande número de contratos de assistentes parlamentares que trabalhavam total ou parcialmente para o partido entre 2004 e 2016.
De acordo com a acusação, durante estes 12 anos, os assistentes só tinham títulos e alguns apenas trabalharam para o partido, o que é proibido pela regulamentação europeia, como foi o caso do guarda-costas de Jean-Marie Le Pen e da chefe de gabinete de Marine Le Pen.
O Parlamento Europeu estimou o prejuízo financeiro em 4,5 milhões de euros, mas só vai reclamar dois milhões, uma vez que um milhão já foi reembolsado, o que o advogado do RN garantiu não ser uma confissão de culpa.
Desde o início do processo, em 30 de setembro, Marine Le Pen negou qualquer irregularidade no uso de fundos europeus, defendendo que, nesses 12 anos, os assistentes parlamentares não trabalhavam para o Parlamento Europeu, mas seriam “assistentes políticos de funcionários eleitos, políticos por definição” e que este caso é politicamente motivado.
