homepage
Num relatório que o Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social de África (CEDESA) divulgará sexta-feira na sua página oficial na internet e a que a Lusa teve hoje acesso, aponta-se que, com a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA, "tudo descambou" e este país está ausente do continente africano, assistindo-se a "um absentismo americano em África", contrariamente ao que acontecia com a administração de Joe Biden, seu antecessor.
Na sua análise, os académicos consideram que, "forçosamente, a redefinição do sistema internacional em curso levará Angola a uma necessidade de reforço da sua unidade interna e possivelmente ao incremento [e revisão] da sua doutrina de segurança nacional para combater ameaças à estabilidade do Estado e às suas fronteiras".
O CEDESA lembra que o avanço das forças combinadas do movimento rebelde M23 e do Ruanda para a conquista de Goma e Kivu, no Leste da República Democrática do Congo (RDCongo), criando uma zona de intervenção manifestamente relevante, já ocorreu após a tomada de posse de Trump, "sedimentando a ideia que a ordem internacional mudou e as fronteiras podem ser mudadas".
O efeito Trump, considera, também poderá ter estado na origem da saída dos Presidentes da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e do Ruanda, Paul Kagame, "da mediação angolana [do conflito entre o grupo armado M23, apoiado pelo Ruanda, e o Governo da RDCongo], para resolver a sua contenda, e terem ido para o Qatar".
Segundo a CEDESA, Angola "tinha os EUA como suporte nesta negociação, o que lhe dava força negocial", mas, "com o absentismo de Trump, tal vantagem angolana deixou, pelo menos por agora, de existir", pelo que a guerra no Leste da RDCongo "corre o risco de se tornar ainda maior".
"O M23 não vai ficar por aqui" e, por outro lado, o denominado Estado Islâmico da África Oriental, que está "a pressionar Cabo Delgado", em Moçambique, possivelmente "já estará implementado em Angola", afirma.
Além disso, aponta uma "corrida para África" de várias potências. Os recursos naturais do continente, a sua posição estratégica no Sul Global, a sua demografia - um sintoma de vitalidade para o futuro, mas também uma ameaça de migração para a Europa -, e a persistente fragilidade das suas instituições, "tornaram o continente, de novo, alvo do interesse e intervenção de vários países externos", nomeadamente da Rússia e da China.
Neste contexto, "a força vai desempenhar um papel fundamental no restabelecimento dum paradigma internacional", concluem os analistas.
Em Angola, a nível político, "torna-se evidente" para a CEDESA que "as escolhas e a adopção de processos democráticos de governação são estritamente um assunto angolano".
"Não é, nem será a comunidade internacional a impor qualquer modelo político", por isso, "não se esperem intervenções externas em qualquer sentido nas eleições gerais angolanas de 2027", conclui.
Contudo, é a nível da soberania, da definição de fronteiras e da segurança que os maiores desafios se colocam em relação a Angola neste novo cenário, realça.
Após as independências, a então Organização de Unidade Africana (OUA, actual União Africana) adoptou o princípio "que afirmava que as fronteiras coloniais deveriam ser mantidas para evitar conflitos territoriais", referem os analistas.
No entanto, este princípio de estabilidade fronteiriça "está hoje colocado em causa", advertem.
"Possivelmente, a incursão do M23, com o apoio do Ruanda, quererá estabelecer novas fronteiras na zona" e "tal já não dependerá do direito internacional, mas da força", afirma a CEDESA.
Deste modo, "as fronteiras angolanas estão ameaçadas, surgirá com mais força o apelo a secessões de territórios [Cabinda; Lundas?] e a validade da declaração da OUA será colocada em causa", admite.
Ao mesmo tempo, as migrações provocadas por alterações noutros países, como a RDCongo, colocarão pressões nas fronteiras angolanas.
Nesse sentido, "tornar-se-ia útil pensar ao nível da segurança angolana criar perímetros externos como tampões de estabilização e manutenção do território, sobretudo no caso de grave convulsão no território da RDCongo, a partir das zonas mais sensíveis, como Cabinda e as Lundas, linhas fronteiriças enormes com potenciais fontes de perigo", defende.
