O Governo aprovou a segunda alteração ao decreto-lei que regula a entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros em Cabo Verde. Uma das mudanças introduzidas é o reforço da digitalização dos serviços da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), permitindo que pedidos de visto, autorizações de residência, termos de responsabilidade e atestados de residência passem a ser, preferencialmente, submetidos online.

Keir Starmer prometeu hoje "retomar finalmente o controlo das fronteiras do Reino Unido" ao anunciar um plano para reduzir a imigração, numa altura em que o Reino Unido assiste ao aumento da direita populista.

A Polícia Nacional esclareceu esta quarta-feira, 16, que os sete cidadãos da Nigéria que foram impedidos de entrar no país no passado dia 13, no aeroporto da ilha do Sal se deveu, entre outros motivos, à ausência de prova de meios financeiros para custear a estada em Cabo Verde.

O CEDESA, entidade que estuda assuntos de Angola, advertiu hoje que o país deve reforçar a sua unidade interna e segurança nacional para "combater ameaças à estabilidade do Estado e às suas fronteiras".

O Serviço de Alfândega e Protecção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) anunciou que deteve 8.347 imigrantes sem documentos que cruzaram a fronteira sudoeste em diferentes pontos, em Fevereiro, uma queda de 94% em termos anuais.

A Comissão Europeia propôs hoje adiar, para meados de 2025, o novo sistema digital de fronteiras da Europa, que deveria arrancar agora, por alguns países da União Europeia (UE) ainda "não estarem em condições" de o implementar.

A a Unidade de Fronteira da Polícia Nacional recusou a entrada de dois cidadãos iemenitas no Aeroporto Nelson Mandela alegando falta de justificativas válidas para a viagem e ausência de meios de subsistência ou estadia definida.

Quinze Estados-membros da União Europeia (UE) defenderam, esta quinta-feira, em Atenas, medidas mais fortes e financiamento adequado para proteger as fronteiras externas da comunidade, incluindo barreiras físicas e o reforço de meios de vigilância.

A situação de segurança na chamada região das "três fronteiras" entre o Mali, Níger e Burkina Faso deteriorou-se "consideravelmente" nas últimas semanas devido a ataques 'jihadistas', alertou hoje a missão das Nações Unidas daquele país (Minusma).

O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, disse hoje que, neste momento não está sobre a mesa a possibilidade de fechar a fronteira em Cabo Verde como medida de contenção para travar a evolução da pandemia de covid-19.

​O ex-Presidente timorense Xanana Gusmão resignou ao cargo de representante especial do Governo de Timor-Leste para os processos das fronteiras marítimas e do desenvolvimento do projecto petrolífero do Greater Sunrise, no Mar de Timor.

Itália vai abrir as fronteiras com a União Europeia, sem necessidade de quarentena, a partir de 3 de Junho, segundo um decreto aprovado hoje de madrugada, que estabelece também normas para a reabertura das actividades económicas do país.

​A Agência de Aviação Civil criou um formulário online para facilitar o registo de cidadãos nacionais e estrangeiros residentes que tenham ficado fora do país, com o fecho de fronteiras, e pretendam regressar ao arquipélago.

A Rússia anunciou esta terça-feira à noite que vai proibir a entrada no seu território a cidadãos chineses, a partir de quinta-feira, uma nova medida drástica destinada a impedir a propagação da epidemia do coronavírus Covid-19.

​A questão do cidadão guineense, detido durante 48 horas no aeroporto da cidade da Praia, na semana passada, foi abordada hoje, no parlamento. Se, por um lado o PAICV, alerta que o incidente não pode beliscar a imagem da Polícia Nacional, por outro, tanto o MpD como o Governo afirmam que aguardam o resultado do inquérito, entretanto instaurado.

​O presidente da Plataforma das Comunidades Africanas Residentes, José Ramos Viana, pediu hoje uma mudança legislativa, organizacional e administrativa nos procedimentos para melhorar o atendimento aos estrangeiros nas fronteiras cabo-verdianas.

O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o projecto de resolução que estabelece a lista de países cujos cidadãos estão isentos de vistos de turismo, para períodos de estada de curta duração, até ao máximo de 30 dias. Sobre a Taxa de Segurança Aeroportuária, a lei continua a aguardar revisão.