Xanana Gusmão apresentou a sua resignação numa carta enviada ao primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, na sexta-feira e a que a Lusa teve acesso hoje.
Na carta de duas páginas, Xanana Gusmão refere-se em particular à decisão do Governo, anunciada esta semana, de alterar a liderança da Timor Gap, exonerando o seu presidente, Francisco Monteiro.
“Tomei conhecimento através da média das remodelações efectuadas, pelo Conselho de Ministros, na estrutura da Timor Gap, remodelações que eu respeito, como o faz qualquer cidadão comum neste país”, escreve.
“Todavia, porque sempre fui guiado pelo principio teórico de que uma estrutura só é eficaz quando as pessoas que a integram demonstrem possuir capacidade, em todos os níveis e aspectos, sobretudo no que toca à clareza de objectivos, integridade de pensamento e capacidade técnica de percepção da matéria, estou compelido a informar vossa excelência de que me sinto aliviado por apresentar este pedido de resignação da missão que me foi conferida pela resolução do Governo”, nota ainda.
Xanana Gusmão refere-se à resolução de 21 de Agosto de 2018, assinada pelo actual chefe do Governo, que o nomeou “Representante Especial do Governo de Timor-Leste para a Conclusão dos Procedimentos Necessários à Ratificação do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Commonwealth da Austrália que Estabelece as Respectivas Fronteiras Marítimas no Mar de Timor”.
A representação abrange ainda a questão da “Aquisição de Interesses em Campos Petrolíferos” e a “Celebração de Acordos Relativos ao Desenvolvimento dos Campos do Greater Sunrise”.
Xanana Gusmão considera terem sido alcançados os dois primeiros objectivos da resolução, “tendo recebido todo o necessário apoio por parte das estruturas já estabelecidas para o sector do petróleo”.
O processo de negociação das fronteiras permanentes com a Austrália e a compra de uma participação maioritária por Timor-Leste no consórcio do projecto do Greater Sunrise foi liderado por Xanana Gusmão, apoiado pelo ex-ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros Agio Pereira e pelo ex-ministro do Petróleo Alfredo Pires.
Participaram ainda nas complexas negociações o ex-presidente da Timor Gap, exonerado esta semana, e o presidente da Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM), Gualdino da Silva.
Fontes do Governo admitiram à Lusa que Gualdino da Silva pode também ser exonerado do cargo em breve.
Até ao momento, o primeiro-ministro não justificou a decisão de exonerar Francisco Monteiro.
Xanana Gusmão tem estado a representar Timor-Leste na questão da delimitação das fronteiras terrestres e marítimas com a Indonésia, mas a carta não se refere a esta questão.