homepage
Segundo um comunicado da PN, a Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) os motivos da decisão prendem-se com a ausência de comprovativos legais obrigatórios, como meios de subsistência, termo de responsabilidade ou reservas de alojamento adequadas.
O grupo, diz a mesma fonte, era composto por dois conjuntos de passageiros, sendo um de cinco e outro de dois, provenientes do Senegal num voo da Transavia.
De acordo com o comunicado, quatro dos cinco passageiros do primeiro grupo declararam ter pago entre 2.000 e 2.400 dólares à quinta integrante, alegadamente organizadora da viagem, para custear a vinda a Cabo Verde.
No entanto, à chegada, esta apenas dispunha de 400 dólares e um cartão de crédito inválido.
A DEF acrescenta que os restantes passageiros não possuíam qualquer valor monetário, cartões bancários ou documentação que justificasse a estadia no país por 14 dias, apenas uma reserva de hotel para duas noites e para três dos cinco elementos.
Ainda segundo a nota, após a recusa de entrada e notificação para regressar no mesmo voo, os passageiros recusaram-se a embarcar e criaram desordem na sala de embarque, perturbando outros viajantes. Duas mulheres, consideradas instigadoras, foram temporariamente separadas por motivos de segurança e encaminhadas ao Comando Regional, sendo depois novamente conduzidas à sala de espera. Um dos elementos foi assistido no posto clínico do aeroporto por alegar mal-estar.
A DEF garante que, apesar do comportamento considerado hostil, “em nenhum momento houve violência policial”, referindo que os cidadãos tiveram acesso a comunicação com familiares, alimentação e apoio básico.
O segundo grupo de dois passageiros foi igualmente impedido de entrar no país, pelos mesmos motivos de ausência de meios de subsistência.
Quanto a acusações de racismo, a DEF repudiou “em absoluto” tais alegações, sublinhando que Cabo Verde é um país inclusivo e que a recusa de entrada se baseou apenas na não observância das condições legais.
A PN refere ainda que em 2024, apenas 0,04% dos passageiros de 59 nacionalidades viram a entrada recusada. No caso específico de cidadãos nigerianos, no ano passado entraram 1.495 pessoas e 28 foram recusadas.
Este ano, até 16 de Abril, já entraram 699, tendo sido negada a entrada a 80, conforme informou.
No mesmo comunicado a PN reitera que, mesmo com a isenção de visto garantida pela CEDEAO, todos os cidadãos estrangeiros estão sujeitos às mesmas condições legais de entrada no país.
