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"O controlo eficaz das fronteiras externas da UE exige, para além de medidas financeiras, técnicas, operacionais e jurídicas, uma gestão integrada", refere a declaração final da segunda edição da chamada "Conferência sobre Gestão de Fronteiras", que decorreu em Atenas.
O documento exorta a Comissão Europeia (CE) "a conceder aos Estados-membros da linha da frente apoio financeiro adequado para todos os tipos de protecção de fronteiras, incluindo barreiras físicas".
Os 15 Estados-membros da UE apelam à imposição de normas mínimas de vigilância nas fronteiras externas, bem como o reforço dos meios de vigilância, sejam estes terrestres ou aéreos.
"Só uma resposta europeia conjunta permitirá gerir correctamente a questão da migração", destacou a vice-presidente da CE, Margaritis Schinas, durante a conferência, sublinhando o objectivo de "reduzir" a migração irregular de forma "eficaz e humana".
Esta declaração foi assinada por apenas 15 países: Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Grécia, Chipre, Hungria, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, República Checa, Letónia, Lituânia e Estónia.
A conferência de Atenas foi promovida pelo Ministério da Migração da Grécia, em conjunto com os governos da Polónia, Lituânia e Áustria.
O ministro da Migração da Grécia, Notis Mitarakis, sublinhou que se "justifica fortemente" a "criação de vedações", já que muitos migrantes entram na UE de países terceiros seguros.
Por isso, a Grécia está a estender cerca de 40 quilómetros de vedação na fronteira com a Turquia, acrescentou.
Embora até agora a CE, assim como vários países membros, se recusem a financiar a construção de vedações com fundos europeus, Mitarakis destacou que o bloco "está a começar a entender que deve dar mais liberdade aos Estados-membros" para decidirem como proteger as sua fronteiras.
A declaração de Atenas refere ainda que a UE deve assegurar o cumprimento dos acordos com países terceiros seguros sobre a readmissão de imigrantes, de forma a aumentar o número de repatriamentos.
Por outro lado, a Comissária Europeia para o Interior, Ylva Johansson, referiu durante o seu discurso a necessidade de reforçar os controlos sobre as pessoas que entram na UE com visto.
"Há muitos cidadãos russos que entram na UE com vistos e não são controlados", realçou Johansson, destacando que existem ferramentas para intensificar os controlos.
Ainda sobre este tema, Ylva Johansson lembrou que no ano passado cerca de 400 espiões russos foram expulsos do território da UE.
