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O decreto, apresentado pelos co-presidentes e casal no poder, Daniel Ortega e Rosario Murillo, aliados do Presidente russo, Vladimir Putin, foi ratificado pelo parlamento controlado pelo regime, permitindo a entrada de um número não especificado de militares estrangeiros, embarcações e aeronaves no país.
De acordo com o texto presidencial, o objectivo da medida é "permitir intercâmbios e assistência humanitária de benefício mútuo, em caso de emergências", durante o segundo semestre do próximo ano.
A presença militar russa servirá para participar em exercícios de treino e intercâmbio em operações de ajuda humanitária, missões de busca, salvamento e resgate em cenários de emergência ou catástrofes naturais, em conjunto com a Unidade Humanitária e de Resgate e outras forças terrestres, aéreas e navais do exército da Nicarágua.
As tropas russas também deverão colaborar em operações de combate a actividades ilícitas em espaços marítimos do mar das Caraíbas e em águas do Pacífico sob jurisdição da Nicarágua, bem como em actividades com o Comando de Operações Especiais do país, a força de elite do exército nicaraguense.
Além da Rússia, foi autorizado o ingresso rotativo de 50 militares mexicanos, com navios e aeronaves, a partir de 01 de julho, para acções de formação e exercícios com fins humanitários.
Também foi aprovada a entrada de militares venezuelanos para participar em missões de intercâmbio e treino, combate a ilícitos marítimos e operações humanitárias.
Igualmente autorizado está o acesso de tropas de Cuba e de países da América Central para fins semelhantes.
Quanto aos Estados Unidos, Ortega e Murillo aprovaram o ingresso de pessoal militar, navios e aviões norte-americanos, mediante coordenação prévia com o Exército da Nicarágua, para atracar em portos e aterrar em aeroportos nacionais, com o objectivo de realizar operações de ajuda humanitária, busca, salvamento e resgate por terra, mar e ar.
O decreto presidencial foi enviado ao parlamento na manhã desta quinta-feira e aprovado no mesmo dia, beneficiando da maioria absoluta do partido no poder.
