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o Eswatini (ex-Suazilândia), o Gana, o Ruanda e o Sudão do Sul aceitaram nos últimos meses pessoas expulsas dos EUA, no quadro de um programa do governo de Donald Trump, que visa expulsar migrantes sem documentos.
A HRW indicou ter tomado conhecimento do acordo feito entre os EUA e o Eswatini, que não foi divulgado e prevê uma ajuda financeira de 5,1 milhões de dólares para reforçar as suas capacidades em matéria de gestão de fronteiras e migrações.
Em contrapartida, o Eswatini aceitou acolher até 160 pessoas, detalhou a ONG em comunicado.
Em julho, o reino recebeu cinco pessoas de Cuba, Jamaica, Laos, Vietname e Iémen, que tinham sido condenadas nos EUA.
A HRW declarou que também soube de um acordo com o Ruanda, que teria aceitado acolhe até 250 pessoas e que prevê um ajuda financeira de cerca de 7,5 milhões de dólares.
"Os acordos opacos que facilitam estas transferências (...) inscrevem-se na abordagem política dos EUA que viola o Direito Internacional (...) e visa instrumentalizar o sofrimento humano como meio de dissuasão da migração", acrescentou a organização.
A HRW exortou os governos africanos a recusarem aceitar as pessoas expulsas dos EUA e anular os acordos já em vigor.
"Estes acordos tornam os governos africanos cúmplices das violações horríveis dos direitos humanos dos migrantes cometidas pelo governo Trump", declarou Allan Ngari, dirigentes da HRW.
Os países envolvidos devem "divulgar os termos destes acordos, autorizar o acesso a observadores independentes e abster-se de deter pessoas expulsas sem base jurídica clara", acrescentou.
Devem ainda garantir que nenhuma destas pessoas seja reenviada para o seu país de origem se existirem provas que aí possa ser vítima de maus-tratos, acrescentou a organização.
