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O documento foi assinado por representantes de ambas as partes durante uma cerimónia realizada em Doha, capital do Catar, país que desde abril passado tem mediado as conversações, noticiou a imprensa local.
O texto ainda não constitui um acordo de paz definitivo, mas estabelece a metodologia e o calendário das próximas negociações.
Ambas as partes confirmaram no texto o cessar das hostilidades e reiteraram o seu compromisso de libertar os prisioneiros, em conformidade com os mecanismos já acordados em reuniões realizadas em setembro e outubro.
O acordo-quadro prevê, igualmente, a elaboração de uma série de protocolos, vários dos quais deverão ser negociados nas semanas seguintes à assinatura.
Desde abril, o Catar acolheu várias rondas de conversações diretas entre o Governo congolês e o M23, que conduziram à assinatura, em 19 de julho, de uma declaração de princípios para pôr fim aos combates.
Nesse documento, ambas as partes comprometeram-se a aplicar as suas disposições antes de 29 de julho e a iniciar as negociações sobre o acordo definitivo antes de 08 de agosto, com a assinatura prevista para o dia 18, prazos que acabaram por não ser cumpridos.
Em 14 de outubro, a RDC e o M23 assinaram em Doha um acordo para supervisionar um eventual cessar-fogo, o que representou um avanço significativo nas conversações.
O conflito no leste do Congo agravou-se no final de janeiro, quando o M23, apoiado pelo Ruanda --- segundo a ONU e vários países ocidentais ---, tomou o controlo de Goma, capital da província de Quivu do Norte, e, semanas depois, de Bukavu, capital da vizinha Quivu do Sul.
As perspetivas de uma solução negociada para o conflito foram reativadas com a assinatura, em Washington, em 27 de junho, de um acordo de paz a nível ministerial entre a RDC e o Ruanda, bem como com a declaração de princípios adotada entre o M23 e o Governo congolês.
O leste da RDC tem sido palco de um conflito alimentado por grupos rebeldes e pelo exército desde 1998, apesar da mobilização da missão de paz da ONU (Monusco).
