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As ministras da Justiça e do Asilo belgas, Annelies Verlinden e Anneleen Van Bossuyt, avançaram estar a preparar uma missão diplomática de dois dias a Tallinn para discutir esta potencial cooperação.
A missão inclui um encontro com a ministra da Justiça e Assuntos Digitais estónia, Liisa-Ly Pakosta, e uma visita a uma prisão em Tallinn.
Depois do Kosovo e da Albânia, opções ainda a ser exploradas "nos bastidores, a nível técnico", a Estónia é o terceiro país com o qual o Governo belga, liderado pelo conservador Bart De Wever, está a considerar esta cooperação para aliviar a pressão sobre os estabelecimentos prisionais na Bélgica, sobretudo em relação a presos de nacionalidades estrangeiras.
O Governo afirma que um terço dos cerca de 13 mil reclusos do país "não tem o direito de residir na Bélgica" e "quer examinar todas as vias para aliviar a pressão sobre o sistema e aumentar a segurança dos cidadãos", explicaram as ministras num comunicado conjunto hoje divulgado.
"Uma das opções é alugar ou construir uma prisão no estrangeiro", sublinharam.
A Bélgica alberga atualmente 13.501 reclusos em instalações com capacidade para 11.049 pessoas, pelo que quase 600 são obrigados a dormir em colchões no chão, de acordo com a administração penitenciária, uma situação de sobrelotação denunciada há meses pelos sindicatos de agentes prisionais.
A questão está a causar tensão dentro da coligação governamental, tendo a ala direita da maioria criticado a proposta da ministra da Justiça para que seja permitida a libertação antecipada de alguns condenados que estão perto do fim das penas.
O ministro da Saúde socialista flamengo, Frank Vandenbroucke, propôs, por seu lado, reforçar a oferta de cuidados psiquiátricos forenses para reduzir o número de pessoas com doenças mentais obrigadas a permanecer na prisão devido à falta de instalações adequadas.
Segundo afirmou, este é o caso de aproximadamente 1.100 reclusos na Bélgica.
Para o Governo belga, a Estónia representa "um forte Estado de direito e de respeito pelos direitos humanos" e que tem um sistema judicial e prisional "altamente digitalizado".
Em Junho de 2025, a Suécia anunciou ter chegado a acordo com a Estónia para alugar celas para 600 reclusos, prevendo uma pressão significativa sobre as suas próprias instalações penitenciárias, estando o acordo a aguardar votação no parlamento.
Foto: depositphotos
