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"Estou consciente de que não é fácil equilibrar todas as limitações. Estou também consciente da difícil situação orçamental dos Estados-membros, mas gostaria de alertar para os riscos de grandes cortes", disse Ursula von der Leyen.
Intervindo num debate no Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, sobre a preparação da próxima reunião do Conselho Europeu, marcada para meados deste mês, a líder do executivo comunitário salientou que "isso poderia significar cortes profundos em prioridades fundamentais" acordadas por todos.
"É por isso que propusemos um pacote significativo de novos recursos próprios e sei que este Parlamento me apoiará nesta matéria", recordou, numa alusão às novas receitas propostas pela instituição.
Ursula von der Leyen classificou a atual crise energética de preços como "mais um lembrete de que o próximo orçamento de longo prazo precisa de estar à altura dos muitos desafios que a Europa enfrenta".
Em causa está o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que define as prioridades e os limites de despesa da UE, para o período 2028-2034.
"Acredito que as prioridades que propusemos no QFP são as prioridades certas e, se queremos preservar as nossas prioridades e o nível de ambição que temos para a Europa, temos de fazer o trabalho difícil do lado das receitas", apelou a presidente da Comissão Europeia, quando se espera nos próximos dias uma proposta revista da presidência irlandesa do Conselho da UE que vai incluir novos recursos próprios.
Von der Leyen enumerou entre as prioridades para o próximo QFP o reforço do investimento na defesa e segurança, na competitividade e na inovação, salientando porém a necessidade de salvaguardar que as prioridades tradicionais de coesão e agrícola "não são postas em causa". Portugal também pede tais garantias.
Acresce o reforço da capacidade financeira da UE para responder a crises, como catástrofes naturais e migração ilegal, sendo que "este verão nos recordou quão críticos são estes instrumentos e este financiamento", adiantou a líder do executivo comunitário.
De acordo com a responsável, o debate é sobretudo "uma questão de ambição".
A discussão sobre o orçamento deverá estar entre os temas da agenda europeia nos próximos meses.
O acordo final exige unanimidade dos países e consentimento do Parlamento Europeu.
A proposta da Comissão Europeia para o QFP 2028-2034 prevê um orçamento de quase dois biliões de euros a preços correntes, equivalente a 1,26% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, incluindo o reembolso da dívida do NextGenerationEU.
Bruxelas propõe também cinco novos recursos próprios - provenientes do mercado europeu de carbono, do mecanismo de ajustamento carbónico nas fronteiras, dos resíduos eletrónicos, do tabaco e das grandes empresas - para financiar as novas prioridades.
Por seu lado, o Parlamento Europeu defende um orçamento de 1,27% do RNB, quer o reembolso da dívida do NextGenerationEU fora do teto orçamental e reclama pelo menos 60 mil milhões de euros anuais em novas receitas próprias, provenientes de novas fontes de tributação e de receitas ligadas ao mercado de carbono, às grandes empresas e ao setor digital.
Ao nível do Conselho, a proposta apresentada em junho pela presidência cipriota da UE apontou para 1,73 biliões de euros, uma redução de 32,8 mil milhões face à proposta da Comissão, e equivalente a 1,23% do RNB.
A presidência irlandesa do Conselho da UE deverá, nos próximos dias, aproximar as posições dos Estados-membros, com os recursos próprios entre os dossiês mais sensíveis da negociação.
A decisão sobre novas fontes de receita exige unanimidade no Conselho e ratificação pelos Estados-membros.
