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O Conselho da União Europeia (UE) prorrogou hoje por mais um ano, até Outubro de 2027, as sanções comunitárias contra o Estado Islâmico/Daesh e a Al-Qaeda, bem como contra pessoas, grupos e entidades associados a estas organizações terroristas.
"O Conselho da União Europeia prorrogou hoje as medidas restritivas autónomas da UE contra o Estado Islâmico/Daesh e a Al-Qaeda, bem como contra pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados, prolongando a sua vigência por mais um ano, até 31 de outubro de 2027", anuncia a instituição em comunicado.
De acordo com o organismo que junta os Estados-membros da UE, "a lista autónoma atualmente em vigor abrange 15 pessoas e oito grupos", sendo que todos os visados estão sujeitos ao congelamento de bens, enquanto os indivíduos estão também proibidos de viajar para a UE.
Além disso, é proibido a pessoas e entidades da UE disponibilizar-lhes fundos, ativos financeiros ou recursos económicos.
Estas medidas restritivas da UE complementam as impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o Estado Islâmico/Daesh e a Al-Qaeda.
No comunicado, o Conselho da UE salienta o "compromisso de combater a persistente ameaça terrorista representada pela Al-Qaeda, pelo Estado Islâmico/Daesh e pelas suas filiais regionais".
"Reitera igualmente a determinação em tomar medidas decisivas contra aqueles que continuam a ameaçar a paz e a segurança internacionais através do planeamento, financiamento e execução de atentados terroristas, bem como da divulgação da sua propaganda terrorista mortal em todo o mundo", lê-se ainda na nota de imprensa.
Desde setembro de 2016, a UE dispõe de um regime autónomo de sanções contra o Estado Islâmico/Daesh, a Al-Qaeda e as pessoas, grupos e entidades a elas associados.
