Livro sobre direito processual penal de Cabo Verde publicado em Portugal

PorAntónio Monteiro,3 jun 2009 23:00

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Acaba de ser editado em Portugal o livro "Direito Processual Penal de Cabo Verde". A obra foi coordenada pelo jurisconsulto Jorge Carlos Fonseca e pelo professor Augusto Silva Dias, da Faculdade de Direito de Lisboa. Tem a chancela da Almedina, uma das mais conceituadas editoras jurídicas portuguesas. O livro reúne seis trabalhos tendo por base as aulas ministradas, na Praia, num curso de pós-graduação sobre o novo Processo Penal, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e pela Fundação Direito e Justiça. "Então houve a ideia de trabalhar esses sumários, desenvolvê-los e publicar um único volume sobre o Direito do Processo Penal de Cabo Verde, já que há pouco material publicado sobre o Direito cabo-verdiano e, em particular, sobre o Processo Penal de Cabo Verde", diz JCF, explicando a génese da compilação.

A participação de Fonseca intitulada "Um novo Direito processual de Cabo Verde - estruturas e princípios fundamentais", com cerca de 160 páginas, consome mais de metade da publicação. Os outros trabalhos são da autoria dos professores da Faculdade de Direito de Lisboa, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes e dos assistentes graduados, Rui Patrício, Raul Soares da Veiga e Jorge Noronha Silveira.

De acordo com JCF, os trabalhos ora coligidos abarcam as matérias essenciais do processo penal de Cabo Verde, designadamente, "os sujeitos processuais no novo Código Processual de Cabo Verde", "as medidas cautelares no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde, "da prova no novo Código de Processo Penal", "formas de processo e sua tramitação em 1.ª instância, no novo processo penal", "os recursos no novo Código de Processo Penal e o já referido estudo de JCF sobre as estruturas e princípios fundamentais do novo direito processual de Cabo Verde. "Por isso seja talvez um trabalho mais longo, já que eu fui o autor do ante-projecto e era o único da casa que deu o curso de pós-graduação", reporta JCF.

"Direito Processual Penal de Cabo Verde", que reúne os sumários do curso de pós-graduação sobre o novo processo penal de Cabo Verde realizado na Praia entre Fevereiro e Abril de 2007, é uma edição conjunta do cabo-verdiano ISCJS e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Conforme JCF, esta obra é direccionada para os estudiosos do processo penal, tanto cabo-verdianos como os de outros países da comunidade de língua portuguesa. Como escrevem no prefácio os dois coordenadores da obra, "é uma iniciativa comum que poderá, no futuro, desenvolver-se e aprofundar-se, reforçando igualmente o intercâmbio entre universitários e investigadores portugueses e cabo-verdianos da área do direito".

Dada muito recentemente à estampa em Portugal, o ISCJS prevê, para dentro de um mês, a apresentação pública da obra em Cabo Verde.

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Autoria:António Monteiro,3 jun 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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