Ronda negocial para revisão da CR adiada por morte de trabalhadora da AN

PorAntónio Monteiro,4 nov 2009 23:00

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Depois dos avanços registados na primeira ronda negocial da Comissão Paritária para a revisão da Constituição da República, a sessão prevista para a manhã de hoje, quinta-feira, foi adiada devida à morte, por dengue hemorrágica, de uma trabalhadora da Assembleia Nacional.

A Comissão Paritária em que estão representados deputados do MpD, do PAICV e da UCID foi criada depois da Sessão Especial para a revisão constitucional ter sido suspensa, na passada segunda-feira, por falta de consenso entre os partidos políticos com assento parlamentar.

Na questão da nomeação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, depois da cedência do MpD, tudo indica que as partes irão consensualizar as propostas no sentido do presidente do STJ possa ser nomeado pelo PR, mas sob proposta dos juízes conselheiros do Supremo. Entretanto, há ainda questões mais quentes em cima da mesa, nomeadamente buscas domiciliárias e a extradição.

Com os resultados alcançados na primeira ronda negocial, tudo leva a crer que na segunda-feira, quando a Assembleia Nacional retomar a Sessão Especial para a revisão constitucional, será possível ter um texto consensual entre os diversos sujeitos parlamentares.

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Autoria:António Monteiro,4 nov 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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