PARLAMENTO: Educação domina segunda parte do debate

PorNuno Andrade Ferreira,22 nov 2009 23:00

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A educação abriu a segunda parte do debate do Orçamento de Estado para 2010, com o secretário de Estado da Educação, a fazer a primeira intervenção da tarde, onde elencou as apostas para o sector.

Octávio Tavares fez o balanço da governação, destacando o que considera serem as "melhorias" no sistema de ensino do país, com destaque para a "melhoria da rede". "Em 2001, o país tinha 102 salas arrendadas e hoje esse número foi quase anulado", referiu o governante, numa alusão ao investimento público em estabelecimentos de ensino, o que permitiu reduzir drasticamente o recurso ao arrendamento de espaços onde decorrem aulas do ensino básico.

Na ausência da ministra da Educação, coube a Octávio Tavares resumir algumas das medidas que o governo quer implementar no próximo ano, no sector. O aumento do quadro de pessoal docente é outra variável registada pelo secretário do Estado. "Foram recrutados mais 170 professores com o grau mínimo de licenciatura", ao mesmo tempo que cerca de um milhar de professores, sujeitos até agora a contratos a termo, viram a sua situação alterada, ao serem admitidos à nomeação definitiva. Da mesma forma, garantiu os docentes vão ver as suas carreiras progredir, com especial destaque para aqueles que adquiriram novas habilitações literárias.

O número dois da tutela levou ainda ao debate um outro número: cinco mil bolseiros em 2010. Um número definido como "recorde".

Para avaliar a qualidade do ensino superior público, o executivo anunciou que vai "instituir um conselho para a qualidade do ensino superior".

Medidas não convencem oposição

As medidas anunciadas pelo governo parecem não ter convencido o principal partido da Oposição. A deputada do MpD, Filomena Delgado, pediu ao secretário de Estado que referisse o "número de alunos que não puderem prosseguir os estudos" por falta de condições financeiras para tal.

Já o colega de bancada, Austelino Correia preferiu deixar uma pergunta ao governo: "Onde está a ministra da Educação num debate tão importante como o Orçamento de Estado?". A questão ficou sem resposta.

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,22 nov 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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