Registo de nascimentos em Cabo Verde: “País precisa de uma revolução de mentalidades”

PorJorge Montezinho,25 nov 2009 23:00

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Cerca de 40 por cento das crianças cabo-verdianas menores de um ano não estão declaradas. Director das Estatísticas Demográficas e Sociais põe o dedo na ferida, "o impacto é muito negativo para a nação".

"É uma questão social e cultural", começa por explicar René Sylva, Director das Estatísticas Demográficas e Sociais de Cabo Verde, "a legislação está clara, os serviços funcionam, são organizados, mas os pais são negligentes e por vezes há casos de pessoas que não podem registar os filhos porque elas próprias não estão também registadas". Tudo somado chega-se aos números "inquietantes" de 40 por cento de crianças com menos de um ano que não estão registadas, valor que desce para os 17 por cento quando a idade sobe até aos 5 anos. "As pessoas não conseguem ver o que ganham por fazer o registo à nascença. Mais tarde, com 5, 6 anos, quase todas são registados porque a escola exige documentos" continua Sylva.

Para o responsável, o cenário é preocupante. Um país precisa de ter dados demográficos fiáveis para avançar com projectos de futuro. "Só assim podemos chegar aos índices de fecundidade do país, aos indicadores de cobertura de vacinas, de mortalidade infantil, de mortalidade materna. Isto é fundamental para planear o acesso a infra-estruturas de educação e de saúde. Por exemplo, se não estamos a contar toda a população, chega à altura de ir para a escola e não há escolas porque as autoridades não sabem quantas crianças há, apenas têm estimativas" afirma René Sylva.

Mesmo assim, o Director das Estatísticas Demográficas e Sócias cabo-verdianas diz estar optimista em conseguir baixar a percentagem de crianças não registadas já no próximo ano. "Em 2010 estou a pensar incrementar um plano de acção, entre o INE o Ministério Justiça, o Ministério da Saúde. Juntos podemos fazer campanhas fortes de declaração e de sensibilização".

Campanhas que já foram tentadas e que na altura não deram os frutos desejados. A solução para que a mensagem passe desta vez é avançada por René Sylva. "Tem de ter um timing bem específico, ser uma campanha forte, casa a casa se necessário". Da parte do governo há apoio, segundo o dirigente, "a informatização e a digitalização proporcionadas acho que já significam um forte engajamento por parte do estado cabo-verdiano".

Desde 1990 que as Jornadas Africanas de Estatística são assinaladas a 18 de Novembro com o objectivo de aumentar a consciência pública para o papel crucial que as estatísticas representam para todos os aspectos da vida económica e social. Segundo as Nações Unidas, ao longo dos últimos 40 anos, os sistemas estatísticos nacionais em África, não proporcionaram o desenvolvimento dos registos, o que os torna incompletos e incapazes de fornecer os requisitos considerados fundamentais para a concepção, criação e o seguimento das políticas de desenvolvimento.

A ONU insiste que os registos civis são instrumentos que facilitam o acesso a numerosos dispositivos a favor dos direitos humanos. São bens públicos onde os governos e os parceiros para o desenvolvimento podem estudar matérias como a demografia ou a saúde, e assim dar origem a intervenções nacionais por sectores.

A ONU vê também os últimos desenvolvimentos das aplicações informáticas nos países africanos como uma ocasião única para que finalmente sejam dados os passos finais para o aumento da eficácia dos sistemas de registo e de estatística.

"É uma questão humana", realça o director das Estatísticas Demográficas e Sociais de Cabo Verde. "Ter um nome é um direito, ter uma identidade é um direito. Pelo menos para deixar um sinal de presença no mundo. Porque em muitos países o que acontece é que as pessoas nascem, vivem e morrem sem deixar qualquer traço da sua existência" conclui René Sylva.

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Autoria:Jorge Montezinho,25 nov 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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