Corrupção: Cabo Verde entre os países menos corruptos do continente

PorNuno Andrade Ferreira,27 nov 2009 23:00

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O relatório é feito todos os anos pela Transparency International (TI) - uma organização não governamental que actua em todo o mundo - e é um instrumento de análise do status quo da corrupção no planeta. Em 2009, Cabo Verde ocupa a posição 46, numa lista formada por 180 países. O lugar no ranking faz do arquipélago um dos estados africanos com menores indicadores de corrupção.

A tabela que estabelece uma classificação dos países pelo seu nível de corrupção é hoje um dos documentos de referência quanto à transparência de governos e governantes. Mas muito mais do que um mero exercício matemático, o relatório da TI tornou-se uma de muitas variáveis que permitem perceber que mundo é este onde vivemos.

Cada país recebe uma nota. De zero a dez, fica à frente quem recebe mais pontos. Sem novidade, a edição de 2009 do índice traz a Nova Zelândia na pole position, com uns impressionantes 9,4 valores, não longe dos 9,3 da Dinamarca. No extremo oposto da tabela, também sem surpresas, estão Somália (1,1) e Afeganistão (1,3). Pelo meio, países como o Canadá, na oitava posição, Alemanha, décimo quarto, Estados Unidos (18) ou Portugal (35).

Cabo Verde bem classificado

A Transparency International divide o mundo em seis regiões. Cabo Verde é integrado na delimitação da África subsaariana, assim como 46 outros Estados. À semelhança do que aconteceu em 2008, apenas três países conseguiram superar os cinco valores (da escala de dez). Além de Cabo Verde, Botswana (37) e ilhas Maurícias (42).

O relatório realça o que classifica como os "grandes desafios que a região atravessa" em matéria de combate ao fenómeno da corrupção, especialmente em países com "potencial para a criação de riqueza". São disso exemplos, entendem os técnicos da TI, a Republica Democrática do Congo, a Guiné-Conacri (168), Chade (175), Sudão (176) ou Angola (162).

De resto, nos países lusófonos, Angola só é ‘negativamente' superada pela Guiné-Bissau. O país, rotulado de "narco-estado", está na posição 162. Entre quem fala português no mundo, São Tomé e Príncipe está no lugar 111, Moçambique no 130, o Brasil no septuagésimo quinto e Timor na posição 146.

O lugar ocupado por Cabo Verde é visto pelo Governo como "um bom posicionamento, que se vem consolidando" (ver caixa). A ministra da presidência entende que o lugar alcançado é o resultado de uma estratégia, de uma visão e de medidas de políticas que vêm sendo implementadas em CaboVerde desde 2001". Janira Hopffer Almada realça ainda que, não tendo grandes recursos naturais, o país depende "quase exclusivamente da boa governação".

"Acabar com as desculpas"

Para além de evidenciar a falta de políticas de boa governação na maioria dos estados africanos, o relatório da TI realça também que são os países em guerra - ou saídos recentemente de uma - que estão mais susceptíveis a fenómenos de corrupção. A Somália, no fim da lista, é disso exemplo, mas o país do Índico não está sozinho. Afeganistão, Myanmar e Sudão - com o eterno dossier dos refugiados de Darfur - seguem-se-lhe os passos.

"O combate à corrupção exige medidas fortes dos parlamentos, um sistema jurídico que funcione e agências anti-corrupção independentes e fortes, além de um quadro legal claro, e transparência nos orçamentos públicos", fez notar a presidente da Transparency.

Para Huguette Labelle, "a comunidade internacional deve encontrar formas eficientes de ajudar os países saídos da guerra a fortalecerem as suas instituições".

Por outro lado, "o dinheiro que resulta da corrupção não deve poder ‘repousar' num paraíso fiscal. A OCDE deve acabar com este tipo de situações".

A TI identifica um paralelismo: a corrupção vence onde as leis são opacas. Por isso, a "transparência" é, acreditam os seus responsáveis, a solução.

Ao Expresso das Ilhas, Job Ogonda, representante da Transparency Internacional no Quénia, explicou que os estados africanos deparam-se hoje em dia com um fenómeno de legitimação da grande corrupção através de processos democráticos.

Por isso, para reverter a situação existem, entende o delegado da organização, três medidas a tomar. A primeira prende-se com reformas constitucionais que tenham a responsabilidade política como a base da governação. Analisa Ogonda que muitas das constituições actuais dão destaque ao exercício do poder, muito mais do que à responsabilidade do poder.

Por outro lado, Ogonda aconselha os estados a levarem a cabo reformas na administração pública, diminuído a influência política nos serviços.

Finalmente, acredita o especialista, é preciso dar aos cidadãos a capacidade de exigirem responsabilidades políticas.

As contas da associação

O índice de corrupção é feito com base em dados acumulados dos dois anos anteriores. São recolhidas informações de especialistas e organizações internacionais, como o Bnco Mundial ou o Banco de Desenvolvimento Africano.

A Tranparency International foi fundada em 1993. Dedica-se ao combate à corrupção e para isso criou uma rede de delegação - 90, ao todo - espalhadas pelos cinco continentes.


Reacções: partidos aplaudem posição do país

Na hora de comentar a posição alcançada por Cabo Verde, os partidos são unânimes em reconhecer que o lugar ocupado no ranking da Transparency International "orgulha o país".


O PAICV reagiu por intermédio da vice-presidente da bancada parlamentar. Libéria Brito evidenciou que "Cabo Verde tem tido um percurso de firmeza, essencialmente através de pacotes legislativos. Para a deputada, o quadragésimo sexto lugar "é merecido, pelo zelo e pela dedicação das autoridades e do próprio cabo-verdiano no combate à corrupção".

Em sintonia, embora não isento de críticas, o comentário do maior partido da oposição foi feito pelo líder parlamentar. Fernando Elísio Freire diz saber que "Cabo Verde tem leis e um sistema de controlo extremamente evoluído", mas entende que há algumas práticas que ainda nos preocupam e que é preciso corrigir". Sem especificar a que práticas se refere, disse considerar "fundamental, neste momento, o Governo assumir que o combate à corrupção deve ser uma luta diária, que não pode ser vencida apenas por classificações internacionais".

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,27 nov 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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