Quinhentos advogados estrangeiros exercem em Portugal

PorNuno Andrade Ferreira,23 mar 2010 23:00

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Cerca de quinhentos advogados estrangeiros exercem, actualmente, a sua profissão em Portugal.

São, pelo menos, 518 os advogados estrangeiros a trabalhar, na área, em Portugal. A Ordem dos Advogados sublinha que os dados são aproximados, mas confirma que os pesos por nacionalidades são muito desiguais.

Razões económicas e fluxos migratórios ajudam a explicar o domínio absoluto de 379 brasileiros inscritos, embora exista outro factor a ter em conta: dos países lusófonos, é o único com que Portugal mantém um acordo bilateral de reconhecimento.

Durante vários anos, idêntico protocolo vigorou com Moçambique, mas Gilberto Correia, bastonário da Ordem deste país, explicou ao jornal I que a "perversão material" dos princípios originais fez com que fosse rompido unilateralmente em 2007.

"A prática veio demonstrar que só havia advogados portugueses interessados em exercer em Moçambique, excedendo até a quota fixada em 10% do total de inscrições".

As restrições ao exercício da actividade de estrangeiros não impedem que sociedades portuguesas se instalem nos países lusófonos. Agostinho Pereira de Miranda, fundador da sociedade Miranda - que tem escritórios em todos os países da CPLP -, explicou ao diário português que só tem advogados naturais de cada país.

Outro exemplo de Moçambique ajuda a perceber o muito que há por fazer. A Ordem dos Advogados só começou a funcionar em 1996 e há apenas cerca de 500 advogados para um universo de 20 milhões de habitantes.

Os advogados lusófonos estão, desde ontem, reunidos em Lisboa, no I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa.

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,23 mar 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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