Possibilitar aos municípios cabo-verdianos o cumprimento, até 2015, dos Objectivos do Milénio, definidos pelas Nações Unidas, é o grande objectivo da Matriz de Convergência apresentada, na última semana, em São Vicente. Uma estratégia de desenvolvimento local, construída no pressuposto de que "a pobreza não é uma fatalidade em Cabo Verde" e só existe "porque existem desigualdades", nas palavras do presidente da Associação Nacional de Municípios Cabo-verdianos, Francisco Tavares.
O documento, elaborado a pedido da ANMCV, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), propõe-se a ser uma base de trabalho de redução das assimetrias existentes nos níveis de desenvolvimento das 22 autarquias do país. O estudo estima que, até 2012, todos os concelhos atinjam o mesmo nível de cumprimento dos Objectivos.
Na abertura do fórum técnico, no Mindelo, o presidente da Associação de Municípios recordou que Cabo Verde "já realizou quatro dos oitos Objectivos do Milénio". Francisco Tavares justificou a adopção da matriz com a necessidade de se "criar um instrumento de diálogo técnico e político, entre o poder local e o Governo, que favoreça a discriminação positiva". Trata-se, explicou o edil de Santa Catarina, de "uma matriz de fixação das metas e prioridades de investimento".
Essas prioridades, estabelecidas no quadro de convergência, passam pela mobilização de recursos adicionais para o sector do emprego e formação profissional, nos municípios com um nível de cumprimento mais baixo, bem como pela aceleração do programa de habitação social. O reforço do sector privado, da protecção social, da produção e distribuição de água são outras prioridades elencadas pelo autor do estudo, José Sanches.
O especialista em economia e estratégias de desenvolvimento concluiu que o arquipélago "enfrenta constrangimentos sérios que dificultam o seu desenvolvimento". Desde logo, a sua localização geográfica, "distante dos principais mercados" e, por conseguinte, "exposto a custos elevados das comunicações com o exterior". De igual modo, foram identificadas dificuldades quanto "à execução das infra-estruturas", resultado da dispersão geográfica do território nacional. A "fraca base agrícola", resultado da falta de água e de uma "superfície agrícola muito reduzida" é outro constrangimento com que Cabo Verde se depara.
O papel
dos municípios
Em sintonia com a estratégia da Associação Nacional de Municípios Cabo-verdianos, Naryess Saidane, das Nações Unidas, acredita que "o desenvolvimento nacional não se pode fazer sem o desenvolvimento local" e que, a matriz "permitirá perceber a natureza dos problemas".
"Esta iniciativa é particularmente importante, porque permite analisar os problemas e promover programas e políticas públicas adequadas".
A falta de recursos para implementação dessas políticas pode ser um problema. "Gerimos 90 por cento dos problemas do país, com dez por cento do Orçamento de Estado", lamentou Francisco Tavares.
"Temos largas competências e muitas responsabilidades. Somo a primeira referência das populações. Faltam-nos recursos modernos, administração moderna e recursos financeiros à altura das nossas responsabilidades".
"Vivemos os problemas das nossas populações, não apenas pela frieza dos números, mas pelas lágrimas daqueles que não têm trabalho ou casa para morar. Pela ansiedade dos jovens que não tem emprego. Os municípios querem ser parte da solução dos problemas do país", garantiu.
Retrato do país real
O território nacional divide-se, actualmente, em 22 municípios. Santa Catarina do Fogo é, de todos, o mais pobre. 59 por cento da população vive abaixo do limiar da pobreza. Seguem-se Paul, Mosteiros e Santa cruz, respectivamente com 54, 52 e 46 por cento de população pobre. Santa Catarina de Santiago, autarquia da qual Francisco Tavares é presidente, tem 42 por cento dos seus habitantes numa situação de pobreza. Os seus 60 mil munícipes fazem com que o concelho acolha 15 por cento do total nacional de população pobre.
No extremo oposto da lista está o Sal e a Boa Vista. Destacando-se pela positiva, estes dois municípios têm 4 e 8 por cento de população pobre.
Praia e São Vicente que, juntos, totalizam 42 por cento da população nacional, têm 19 por cento da população pobre do arquipélago.
homepage






