
Câmara de São Vicente: Receitas caíram para metade do previsto


Uma quebra de 52 por cento na receita, em relação à previsão orçamental, e de 28 por cento, face a 2008, são as principais notas das contas de 2009 da Câmara de São Vicente, apresentadas na última sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Em termos percentuais, a principal redução da receita verificou-se no saldo orçamental, que se cifrou nos 149 mil contos, menos 78 por cento do que no ano anterior, em grande medida devido à diminuição das transferências relativas à Taxa Ecológica e comparticipação na venda dos terrenos nas Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI).
A seguir a tendência, as receitas de capital registaram uma quebra, no caso, de 35 por cento, impulsionada pela redução registada e já assinalada na venda de terrenos.
A acompanhar a diminuição das receitas, as despesas da autarquia verificaram, também, um corte, quando comparadas com o período homólogo. Assim, 2009 terminou com um total de 643 mil contos de despesa - 839 mil contos no ano anterior. As despesas totais registaram uma correcção em baixa na ordem dos 24 por cento, o que terá sido motivado pela redução da receita executada.
Leituras políticas
Na Câmara e na Assembleia municipais, o Movimento para a Democracia defende os números apresentados. Maria Trigueiros critica a inexistência de "ajudas por parte do Governo" e que, tendo em conta as particularidades do ano de 2009, "a taxa de realização é bastante satisfatória".
Ao lado dos seus colegas de coligação, os eleitos da UCID também avaliam de forma positiva as contas da gestão. "Os números são números", resumiu, na Assembleia Municipal, o deputado João Luís. "O desempenho ficou aquém das expectativas, mas não podemos acusar a câmara".
"Se o Governo tivesse ajudado um pouco mais, as coisas poderia ter sido melhores", lembrou.
Opinião contrária, a do PAICV. Baltazar Ramos classificou o desempenho da Câmara como "fraco", ao entender que a edilidade "falhou na mobilização de recursos".
"Os valores das despesas correntes só são entendiveis pela política despesista que é seguida".
Ao apresentar os dados relativos às contas da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, o presidente substituto, fez votos para que "venham melhores dias" para a ilha.
À Assembleia Municipal cabe apenas apreciar as contas do exercício, não havendo lugar a votação. O documento seguiu para o Tribunal de Contas, que é competente nesta matéria.
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