Ordem dos Advogados quer expulsar Felisberto Vieira Lopes

PorJorge Montezinho,12 jun 2010 23:00

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Bastonário diz que é chegada a hora de dizer "basta!", os artigos do decano advogado Vieira Lopes, nos semanários A Nação e A Semana, onde acusa Arnaldo Silva de roubo de terrenos, foram a gota de água. Silva promete uma reacção à altura do que considera "um ataque ao bom-nome e à dignidade", que vai passar por processos-crime e disciplinares.

Os terrenos reclamados pelos Tavares Homem e pelos Serra e Sousa mexem com muito dinheiro. Toda a história é digna de Shakespeare, mete famílias antigas desavindas, documentos perdidos no tempo, palavras como traição, usurpação, inimigo e vingança. De um lado e do outro da barricada apontam-se armas, fazem-se e desfazem-se alianças, combinam-se estratégias.

Vieira Lopes, advogado dos herdeiros de Tavares Homem, tem feito um ataque cerrado nas páginas dos jornais. Nos últimos textos acusou o bastonário de ter "usurpado" o lugar e os terrenos que pertenciam a João de Deus Tavares Homem. O tema levou o bastonário, Arnaldo Silva, a reagir em conferência de imprensa, na última sexta-feira.

Fora de Cabo Verde durante as últimas três semanas, Arnaldo Silva acompanhou pela Internet e através dos familiares os textos de Vieira Lopes, "as atoardas", como lhe chamou. Ao mesmo tempo, Silva justificou o longo silêncio da Ordem com uma razão, "sabemos que [Vieira Lopes] é uma pessoa que sempre, na vida, viveu em conflito permanente consigo próprio e com as instituições, portanto, não valia a pena lutar na rua com ele sobre as questões que levantava, porque sabíamos que era o que lhe interessava".

"Nos últimos seis anos, vários têm sido os artigos publicados pelo Dr. Felisberto Vieira, batendo e rebatendo sempre na mesma questão: as eleições da ordem, não só as de 2006 como as ocorridas em Novembro do ano transacto. Quando ele foi candidato contra o Dr. Carlos Veiga, a sua candidatura foi rejeitada, na altura, por falta de requisitos legais, fez várias impugnações no supremo e todas foram consideradas improcedentes. Nas eleições de 2006, foi candidato contra mim, embora não tivesse o número suficiente de pessoas na lista nem subscritores, mesmo assim aceitámos para acabar de vez com as impugnações, portanto houve eleições. Os resultados foram transparentes, as actas aprovadas, mesmo assim ele resolveu impugnar as eleições. Todas as impugnações foram resolvidas pelo supremo pelos acórdãos 07-2004, 03-2005, 11-2006, 20-2009. Em 2009, o Dr. Felisberto não conseguiu o número suficiente de assinaturas para ser candidato nem para compor a lista, por isso não foi candidato. Soube por via oficiosa que teria impugnado as últimas eleições, e sei, pelo supremo, que esta impugnação foi liminarmente rejeitada. Portanto, não há nenhum processo de impugnação das eleições feitas na ordem. Não faz sentido continuar esta saga persecutória de que há usurpação de poderes na ordem".

"Felisberto Vieira Lopes é um revanchista"

Para o bastonário, as reacções de Felisberto Vieira Lopestêm origem num conflito que tem com Fernando José Serra e Sousa. "Que fique claro, que as questões dos terrenos nada têm a ver com a ordem. Ele faz para os incautos a seguinte associação: Arnaldo Silva usurpou a ordem como também usurpou os terrenos dos herdeiros Tavares Homem, juntamente com Fernando Sousa", afirmou o bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

Segundo a tese de Vieira Lopes, Fernando Serra e Sousa terá feito averbamentos clandestinos, em 1954, dos terrenos da Aguada, Monte Vermelho, Palmarejo, Simão Ribeiro, Monte Babosa, entre outros. Para Arnaldo Silva essa alegação é ridícula.

"Qualquer cidadão, minimamente esclarecido, pode pôr a seguinte questão, se fez isso, porque é que 56 anos depois, nunca essas questões foram levantadas? Porque é que ele, já que diz que representa a família e os herdeiros de Tavares Homem, não vai a tribunal, em vez de discutir isso na praça pública?"

Para o bastonário, a explicação para "este ódio a Fernando Sousa" é simples. Fernando Sousa e família, têm uma acção de despejo contra Felisberto Vieira Lopes, pelo não pagamento da renda do apartamento onde ele mora, propriedade de Serra e Sousa, desde 1986. Em documentos, mostrados por Arnaldo Silva, lê-se que o processo começou nos anos 70, foi resolvido, na instância, em 2002, VieiraLopes foi despejado, mas recorreu para o supremo.

"Vejam o carácter deste homem. Em 1998, em Janeiro, Vieira Lopes, de Portugal, escreve uma carta a Fernando Sousa, dirigindo-se a ele como ‘mui prezado e excelentíssimo amigo, estarei de regresso à Praia no final deste mês. Como lhe prometi, tratarei de todos os seus casos na ilha de Santiago, para que o meu amigo possa receber todos os seus créditos', esta carta foi respondida, e tenho permissão de Fernando Sousa para o revelar, com o proprietário a dizer que há mais de 10 anos que andava atrás dele, com citações por causa da casa que ocupava e não pagava renda, e que não precisava dos seus serviços uma vez que já tinha um advogado em Cabo Verde. Mais dizia que Felisberto Vieira Lopes, nunca tinha sido seu advogado".

Vieira Lopes, que estava a exercer advocacia em Portugal, regressa a Cabo Verde depois de suspenso pela Ordem dos Advogados de Portugal, como se lê na decisão do Diário da República de 24 de Junho de 1997, assinado pelo bastonário português Castro Caldas.

"Esta é que é a razão fundamental de toda esta luta, desta campanha difamatória contra Fernando Sousa e contra mim", salienta Arnaldo Silva, "a família de Fernando Sousa sempre teve cá advogados - Dr. Rosinha, Dr. Bento, Dr Hopffer Almada, todos representaram Fernando Sousa nos negócios desses terrenos, que Vieira Lopes vem dizer agora que não pertencem a Fernando Sousa. Era preciso que todos os conservadores, todos os notários e todos os advogados que trabalharam com ele, desde 54 e até agora, fossem todos coniventes".

"E agora vem inventar outra grande tese", continua o bastonário, "que em 1999, alguém, que ele não diz quem, mas insinua que são Fernando Sousa, a filha e eu, teríamos assaltado a câmara, surripiado as folhas, substituído os números da matriz, de forma a que Fernando Sousa passasse a serdono dos terrenos do Tahiti, da Várzea, ... É evidente que isto dá vontade de rir, mas não devemos porque há pessoas que têm dignidade, têm honra, têm filhos. Os terrenos do Tahiti, da Várzea, como todos os do perímetro urbano da Praia, foram expropriados pelo estado de Cabo Verde, pelo decreto-lei 88/81. Portanto se estes terrenos estavam nas mãos da câmara, como diz agora Felisberto, então porque é que o estado os expropriou? Quer dizer, o estado é tão imprevidente, tão negligente, que expropriava os próprios terrenos que lhe pertenciam? Portanto, isto quer dizer que só por má fé, só por ódio visceral contra Fernando Sousa, extensível a mim, é que ele traz isto à praça pública".

Como explica Arnaldo Silva, Fernando Sousa é dono destes terrenos, porque as propriedades, que pertenciam a Tavares Homem, foram vendidas em hasta pública, como se lê no boletim oficial, em 1954. "Os terrenos da Várzea são de Fernando Sousa há mais de 30 anos. Mais, onde hoje é o cemitério, o terreno foi doado à câmara municipal pelo pai de Fernando Sousa. Porque é que ele [Vieira Lopes] não diz que o apartamento onde mora, e não paga renda até hoje, também não é de Fernando Sousa? Só falta isso".

Reacção do bastonário

"Sabemos que o Dr. Felisberto Vieira vai continuar a publicar artigos todas as semanas, é o direito que tem. E nós, todas as semanas vamos meter-lhe um processo por difamação e calúnia", anuncia Arnaldo Silva.

"Era bom que a câmara fizesse um inquérito. Basta ir aos arquivos, para ver, de facto, quem é caluniador e quem é difamador. Todas as semanas, vou meter um processo-crime, porque ele tem tempo para essas coisas eu não, mas vou arranjar alguém no escritório só para fazer isso. Em Cabo Verde parece que não há crime de difamação, basta ver os jornais todos os dias".

Vieira Lopes, que ainda é membro da ordem, embora suspenso pelo não pagamento de cotas, vai ser também alvo de medidas da instituição. "Ele acha-se um homem impune, um homem acima da lei. O que ele tem escrito sobre o Presidente da República, o Procurador, a Ministra daJustiça, sobre mim próprio, esses crimes todos já davam para o meter no local onde devia estar. Eu disse que nunca perderia a paciência com ele porque já tem cabelos brancos e com a idade de ser meu pai, mas basta".

Os factos vão ser comunicados ao conselho de disciplina e deontologia da ordem dos advogados cabo-verdianos, "e depois o processo poderá levar a tudo", adianta o bastonário, "mas o que ele merece é ser expulso. O que ele tem feito não é aceitável. Isto é uma democracia e as pessoas têm de ser responsabilizadas".

Herdeiros de Tavares Homem têm outra versão

No mesmo dia em que o bastonário promovia a conferência de imprensa, os herdeiros das famílias Tavares Homem e Ribeiro, que se dizem espoliadas de terrenos no valor de várias centenas de milhares de contos, organizaram uma manifestação que circulou pelas ruas do Plateau.

Precedidas por uma carrinha, cerca de vinte pessoas percorreram a zona, empunhando cartazes onde se lia "Usurpadôris, ladróncis di terrenos, inimigos di povo: Fernandi Sôsa, si fidja, Naná [Arnaldo Silva]", ou "Tibaróncis di terreno rôbádo trás di grádi".

Os herdeiros de João Tavares Homem e Manuel Ribeiro só pedem justiça como explica António Manuel Tavares Homem. "Os factos são mais que evidentes e as provas contundentes. Aliás, toda a sociedade cabo-verdiana sabe que temos razão. Ando a lutar nisto há dez anos, desde que o meu pai faleceu. A delapidação de todo o nosso património começou em 1999".

"Houve uma alteração da matriz [nos terrenos do Palmarejo], há provas concretas, o meu advogado, Vieira Lopes poderá dizê-lo. Tanta riqueza que o meu avô tinha, onde pára? Alguém ficou com ela. Mas vou lutar até à última gota para que seja feita justiça".

Os herdeiros sabem que ter os terrenos de volta é impossível, mas querem ser indemnizados. "Quando começou este problema do Palmarejo, a câmara pagou ao maior usurpador da história cabo-verdiana, o Sr. Fernando Sousa, 600 mil contos. É preciso que toda a sociedade saiba a dimensão desta burla. Num país tão pequeno, isto é grave tanto a nível nacional como a nível internacional". E é para as instâncias fora do país que António Manuel pondera levar o caso se a "legalidade não for reposta".

Posição similar foi revelada por Luís Ribeiro, dos herdeiros de Manuel Ribeiro, que também esperam ser ressarcidos dos prejuízos que reclamam. "Os lotes no Palmarejo foram todos praticamente vendidos, e nós nunca recebemos nada. Sabemos que legalmente aqueles terrenos pertenciam ao nosso avô, Manuel Ribeiro, ele comprou-os ao João Tavares Homem, e nunca recebemos nada. Há inclusive terrenos que foram vendidos por 8 mil, 10 mil e 12 mil contos e nós nunca fomos chamados. O nosso advogado tem todos os documentos que comprovam o que digo".

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Autoria:Jorge Montezinho,12 jun 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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